Tag: secretaria de meio ambiente

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Piscina da unidade de conservação, no entanto, permanecerá fechada, para evitar aglomeração Por Redação A partir...

GDF quer anular lei de fiscalização de comércio de pássaros

Secretaria protocolou pedido de ação direta de inconstitucionalidade na Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Lei facilita tráfico de animais e maus-tratos A Secretaria do Meio Ambiente...

Nova lei de regularização fundiária prioriza estímulo ambiental

Estímulos à conservação ambiental e adequação ao Zoneamento Ecológico-Econômico foram incluídos na nova norma A Lei Distrital 5803/2017, publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial do...
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