Tag: senado
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para atendimentos...
Por Redação
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no...
Plenário do Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação...
Por Redação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que dá à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) legitimidade para...
PL que garante diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo...
Por Redação
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo...
Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal
Por Redação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, com 68 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que...
Izalci aponta desafios para Brasília em sessão solene no Senado
Por Redação
Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), em sessão solene para comemorar o aniversário de 59 anos de Brasília, celebrado no último dia 21...
Senado celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down
Por Redação
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta quinta-feira, 21 de março, foi marcado por um seminário no Senado. O encontro, no...
Senado: Agressor terá de ressarcir SUS por custos com vítima de...
Por Redação
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado...
Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta...
Por Redação
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas...
Senado Federal aprova proibição de casamento para menores de 16 anos
Por Redação
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria...
SENADO: Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo...
Por Redação
Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o...
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