Tag: supremo tribunal federal
Nova proposta sobre escolha de ministros do STF causa apreensão na...
Proposta que muda forma de escolha de ministros do STF surpreende a Corte e pode se tornar obstáculo à indicação de Moro
Hackers tentaram invadir Telegram do celular do ministro Alexandre de Moraes
Por Redação
O celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu uma tentativa de invasão entre o fim de abril e o início...
Condenados em segunda instância não podem se candidatar, diz Cármen Lúcia
Para presidente do STF, direito brasileiro não permite que haja, pela Lei da Ficha Limpa, o registro válido daquele que tenha sido condenado a...
Faltando cinco meses para eleição, país não sabe o que pensa...
Já passou da hora de ex-ministro se definir e expor suas ideias ao escrutínio público
Por Redação
Daqui a exatos cinco meses os brasileiros irão às...
Supremo decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...
Por Redação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão...
Plenário do STF reafirma competência do TSE para cassar governadores e...
Por 10 votos a 1, os ministros do STF julgaram válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquela Corte para processar e...
Médicos e dentistas do TRT-3 tem jornada de trabalho diferenciada, diz...
Ministro Edson Fachin, lembrou que a jurisprudência do STF entende possível a jornada de trabalho diferenciada quando há norma especial que discipline a matéria.
Por...
STF mantém inelegibilidade por Ficha Limpa a políticos condenados antes de...
Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para aplicação da lei. Na sessão, Luiz Fux, presidente do TSE,...
OPINIÃO: Dois precedentes perigosos
Por Miguel Lucena*
O progressismo do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao liberar presidiárias grávidas para cumprimento de prisão domiciliar e...
Ministro do STF diz que TCU não tem poder para bloquear...
De acordo com o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do mandado de segurança impetrado no STF, o TCU não tem poderes para bloquear...
