Tag: supremo tribunal federal
Faltando cinco meses para eleição, país não sabe o que pensa...
Já passou da hora de ex-ministro se definir e expor suas ideias ao escrutínio público
Por Redação
Daqui a exatos cinco meses os brasileiros irão às...
Supremo decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...
Por Redação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão...
Plenário do STF reafirma competência do TSE para cassar governadores e...
Por 10 votos a 1, os ministros do STF julgaram válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquela Corte para processar e...
Médicos e dentistas do TRT-3 tem jornada de trabalho diferenciada, diz...
Ministro Edson Fachin, lembrou que a jurisprudência do STF entende possível a jornada de trabalho diferenciada quando há norma especial que discipline a matéria.
Por...
STF mantém inelegibilidade por Ficha Limpa a políticos condenados antes de...
Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para aplicação da lei. Na sessão, Luiz Fux, presidente do TSE,...
OPINIÃO: Dois precedentes perigosos
Por Miguel Lucena*
O progressismo do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao liberar presidiárias grávidas para cumprimento de prisão domiciliar e...
Ministro do STF diz que TCU não tem poder para bloquear...
De acordo com o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do mandado de segurança impetrado no STF, o TCU não tem poderes para bloquear...
STF julga constitucional emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios...
Por Redação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos...
Defesa de Michel Temer pede ao STF suspensão de eventual denúncia...
A defesa do presidente Michel Temer pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma eventual denúncia contra ele a ser...
Novos áudios dos delatores da JBS citam três ministros do STF...
Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e José Eduardo Cardozo são mencionados em material entregue por delatores à PGR
Por Redação
Os novos áudios da delação...
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