“SuperAção SP” prevê transferência de renda mas também uma ‘trilha’ de políticas públicas para famílias vulneráveis se inserirem no mercado de trabalho; governador nega interesse eleitoral e diz que, se fosse essa a intenção, faria ação de curtíssimo prazo
Por Pedro Augusto Figueiredo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lança nesta terça-feira, 20, um novo programa social para combater a pobreza no Estado. Embora esteja prevista transferência de renda, Tarcísio diz que a intenção do “SuperAção SP” não é rivalizar com o Bolsa Família, programa criado no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sim oferecer um atendimento personalizado com 29 políticas públicas às famílias para que elas se emancipem e consigam uma colocação no mercado de trabalho.
“Vamos dar o peixe ou ensinar a pescar?”, questiona Tarcísio, resumindo o debate entre esquerda e direita sobre o tema. Ele responde à própria pergunta. “Nós vamos fazer as duas coisas. Transferência de renda é bem-vinda, mas não é suficiente. Algumas famílias precisam do peixe nesse momento e vamos garantir que elas sobrevivam, tenham dignidade e condições de iniciar uma trilha até chegar na inserção no mercado de trabalho,” disse o governador em entrevista exclusiva ao Estadão.
Cada família poderá receber até R$ 10,4 mil em um período de dois anos. Mas o valor está distribuído de forma a incentivar que as pessoas sigam engajadas no programa. Há um primeiro incentivo para aqueles que aceitarem participar e forem acolhidos pelos assistentes sociais; depois, um segundo para quem concluir a trilha de capacitação profissional; e, por fim, um novo pagamento quando a pessoa for empregada.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, comandada por Andrezza Rosalém, analisou, ao longo de um ano, 60 programas bem-sucedidos em outros países para formar a iniciativa paulista. Uma das inspirações foi o Puente-Chile Solidário, programa desenvolvido pelo governo chileno desde o início do século.
O “SuperAçãoSP” tem como protagonista o agente de superação. Serão 500 profissionais contratados, que cuidarão de no máximo 20 famílias cada. “A ideia é personalizar o atendimento. O sucesso desse programa está na lógica da construção de um plano individual criado pelo agente, que estabelecerá um vínculo com as famílias”, diz Tarcísio.
O profissional promoverá uma busca ativa a partir do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e será responsável por visitar famílias em todas as regiões do Estado periodicamente.
Caberá a ele identificar os fatores que impedem determinado núcleo familiar de sair da pobreza e conseguir se inserir no mercado de trabalho. Se houver insegurança alimentar grave, a família receberá dinheiro para resolver a questão de forma emergencial.
Se a mãe, por exemplo, não puder trabalhar por não ter com quem deixar os filhos, a solução será o encaminhamento para uma creche ou escola de tempo integral. Caso o problema seja falta de qualificação profissional, um programa de treinamento será ofertado. No total, os agentes de superação poderão acionar 29 políticas públicas que já existem, espalhadas em nove secretarias, incluindo áreas como saúde, habitação e desenvolvimento econômico.
Tarcísio rechaça que trata-se de uma iniciativa eleitoreira devido à proximidade com o pleito de 2026. Cotado para suceder Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial, ele mantém o discurso que será candidato à reeleição em São Paulo.
“Essa primeira onda vai acompanhar as famílias durante dois anos. Quando chegar a eleição, a gente vai estar no meio da jornada com essas famílias. Se quisesse dividendo político, eu faria algo de curtíssimo prazo que me daria resposta eleitoral,” diz o governador.
Ele prevê que serão gastos R$ 500 milhões para estruturar a rede de proteção, capacitar os agentes e integrar as políticas públicas.
O pacote inclui também R$ 150 milhões extras para prefeituras financiarem ações de assistência social e a reestruturação das carreiras na área. O valor representa uma alta de 62,5% e fará os repasses saírem de R$ 240 milhões para R$ 390 milhões por ano. Os municípios que aderirem à primeira leva do SuperAção SP ainda terão direito a uma verba adicional.
Os projetos de lei necessários serão enviados à Assembleia Legislativa de São Paulo após evento no Palácio dos Bandeirantes na terça-feira. Outro detalhe é que os profissionais do programa serão contratados pelo Executivo estadual e não pelos municípios, como é praxe nesses casos.
Ao analisar um programa similar lançado na década passada no Espírito Santo, a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, que já ocupou o mesmo cargo no governo capixaba, concluiu em um estudo de 2018 que mais da metade das prefeituras não tinham equipes completas para acompanhar as famílias ou utilizava os profissionais para outras funções. Parte dos municípios também não gastava a verba repassada e a deixava acumular no caixa.
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Com Estadão
