A corrupção, infelizmente, tem sido um problema persistente no contexto do SUS, desviando recursos que deveriam ser destinados à melhoria dos serviços de saúde
Por Delmo Menezes*
Este ano marca o aniversário de 34 anos de um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo: o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Desde sua regulamentação pela Lei nº 8080, em 1990, o SUS tem sido um pilar fundamental para garantir o acesso à saúde para mais de 200 milhões de brasileiros. No entanto, apesar de sua importância e alcance, o SUS enfrenta inúmeros desafios que colocam em xeque sua eficiência e capacidade de cumprir seu papel integralmente.
O SUS foi concebido com o objetivo nobre de garantir o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros, conforme estabelecido pelo Artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, a distância entre esse ideal e a realidade é gritante, com questões como corrupção, subfinanciamento e ameaças de redução de recursos minando sua eficácia e impactando diretamente a vida da população.
A corrupção, infelizmente, tem sido um problema persistente no contexto do SUS, desviando recursos que deveriam ser destinados à melhoria dos serviços de saúde. O subfinanciamento crônico também compromete a capacidade do sistema de atender às demandas da população de forma adequada, resultando em longas filas de espera, falta de medicamentos e infraestrutura precária em muitas unidades de saúde.
Além disso, o discurso da suposta “insustentabilidade financeira do SUS” tem sido usado como justificativa para propostas de terceirização dos serviços de saúde, uma medida que pode comprometer ainda mais o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, indo contra os princípios fundamentais do sistema.
O princípio da equidade, que é um dos pilares do SUS, visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário à saúde, de acordo com suas necessidades. Isso significa que o SUS não apenas oferece serviços de saúde básicos, mas também deve garantir acesso a tratamentos especializados e de alta complexidade, de forma gratuita e justa.
No entanto, a realidade nas unidades de saúde muitas vezes está longe desse ideal. A falta de recursos e a má gestão podem levar à desigualdade no acesso aos serviços de saúde, com alguns pacientes recebendo tratamento de qualidade inferior devido à falta de recursos ou infraestrutura adequada.
É importante destacar que o SUS não deve ser visto apenas como um sistema de saúde pública, mas sim como um sistema de garantias para a saúde como um todo, incluindo a saúde individual de cada cidadão. Enquanto os planos de saúde privados podem oferecer benefícios adicionais, o SUS é responsável por garantir que todos os brasileiros tenham acesso à saúde, independentemente de sua condição financeira.
À medida que o SUS comemora seus 34 anos, é importante que os governantes e a sociedade como um todo reafirmem seu compromisso com os princípios fundamentais do sistema e trabalhem juntos para superar os desafios que ainda persistem.
Investir adequadamente no SUS, combater a corrupção e garantir uma gestão eficiente dos recursos são passos essenciais para garantir que o sistema possa cumprir sua missão de proporcionar saúde e bem-estar para todos os brasileiros. A saúde não pode ser tratada como uma mercadoria sujeita às flutuações do mercado, mas sim como um direito humano fundamental que deve ser protegido e promovido a todo custo.
*Delmo Menezes – Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais. Observador atento da política local e nacional, com experiência e participação política. Editor-Chefe do portal de notícias Agenda Capital.
