Por Delmo Menezes
Diante das denúncias que estão sendo veiculadas na imprensa, o secretário interino da Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, em nota oficial informou que o Governo do Distrito Federal, nada tem a ver com os preços praticados pelos postos de combustíveis no DF. Nos últimos dias, o litro da gasolina superou a marca dos R$ 4, o que segundo Wilson de Paula, o cartel voltou, se aproveitando de ação corriqueira do governo.
De acordo com o secretário, o governo através da Secretaria de Fazenda, regularmente coleta dados dos preços praticados nas bombas de gasolina e calcula a média dos valores para definir o novo valor que servirá de base de cobrança imposto. “Nos parece estranho que uma prática regular e constante da Administração Pública gere esse efeito agora e não a tenha gerado nos últimos anos, pois essa pesquisa é realizada há mais de quinze anos”, afirmou Wilson de Paula.
Veja, a seguir, a nota divulgada pela Secretária de Fazenda do Distrito Federal:
“O Governo de Brasília não é responsável por qualquer reajuste do preço da gasolina no Distrito Federal e não pode, erroneamente, ser responsabilizado por isso.
Sobre o preço de venda gasolina incide o ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias) que é definido com base em um valor já praticado nos postos. Ou seja, o mercado define o preço e o governo calcula uma média com base nos valores praticados na quinzena anterior.
A Secretaria de Fazenda regularmente coleta dados dos preços praticados nas bombas de gasolina e calcula a média dos valores para definir o novo valor que servirá de base de cobrança imposto.
Desta forma nos parece estranho que uma prática regular e constante da Administração Pública gere esse efeito agora e não a tenha gerado nos últimos anos, pois essa pesquisa é realizada há mais de quinze anos.
Ou seja, o Governo apenas define uma média do valor que já é praticado pelo mercado. Se os valores estão elevados isso é resultado de uma prática indecente e mostra que o cartel de combustíveis voltou e está mais ativo do que nunca.
O governo agirá para impedir a continuidade dessa ação nefasta do setor.”
Da Redação do Agenda Capital
