Vara de Execuções Penais determinou ainda que os detentos sejam retirados para a reforma do Bloco I da Ala A do Centro de Detenção Provisória
Por Redação
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury, decidiu interditar o Bloco I da Ala A do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo da Papuda. A medida foi tomada após a fuga de três presos e diante da constatação da fragilidade da construção, cuja estrutura arquitetônica foi erguida ainda na década de 1960 e é a mais antiga do DF.
Segundo informações do Núcleo de Inteligência do CDP, após a fuga de André Cândido Aparecido da Silva, Carlos Augusto Mota de Oliveira e Roberto Barbosa dos Santos – todos os presos provisórios que ocupavam a cela 15 –, outros detentos também demonstraram intenção de escapar do presídio, o que levou à necessidade de reforçar a segurança e adotar novas medidas.
“Entendo necessária a retirada dos presos daquela ala para que a administração penitenciária providencie os devidos reparos e com a devida urgência, sobretudo para evitar a ocorrência de novas evasões”, disse a juíza.
Ainda sobre as medidas cabíveis, a magistrada prossegue: “Considerando que não há possibilidade alguma de os internos permanecerem na ala interditada, sob pena de inviabilizar a realização da obra, autorizo o remanejamento deles para os demais blocos da unidade prisional, desde que sejam respeitadas as características processuais e pessoais de cada um”.
A decisão da juíza foi tomada com base no artigo 66 da Lei de Execuções Penais, que autoriza a autoridade judicial a “interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência os dispositivos da lei”. Agora, a Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal) tem 120 dias para apresentar à VEP plano detalhado de obras para recuperação da ala interditada.
As alas B e D do mesmo Bloco I do CDP já foram interditadas em outras ocasiões para realização de reformas e pelos mesmos motivos.
A Sesipe abriu investigação para identificar a possível facilitação da fuga, ocorrida na madrugada dessa terça-feira (28/01/2020). Os presos cavaram um buraco em cima da porta e saíram pelo telhado. Eles pularam dois muros antes de ganharem as ruas. Ainda não foram localizados.
A penúltima fuga registrada no complexo ocorreu em 21 de fevereiro de 2016, quando 10 detentos da Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1) escaparam durante chamada nominal feita por agentes, ato conhecido como “confere”. O local abriga presos que cumprem pena em regime fechado.
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Qualquer informação para ajudar as operações de captura dos foragidos dessa
terça-feira (28/01/2020) pode ser passada por meio dos telefones (61)
3234-4486, 197 e 190.
Com informações do Metrópoles
