Em virtude de declarações feitas ao Jornal de Brasília na reportagem “Buriti recua e OSs trabalharão apenas nas UPAs” e ao portal Metrópoles, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) através de sua assessoria jurídica, fez uma interpelação extrajudicial ao presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira da Silva.
De acordo com a reportagem, Helvécio teria afirmado que foi feito um acordo entre governo e conselheiros, os quais teriam autorizado, na Resolução 465 (24/10/2016), a entrega da gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a Organizações Sociais (OSs).
Ao receber e assinar a notificação, entregue pessoalmente pelo diretor jurídico do SindMédico-DF, Antonio José dos Santos, o conselheiro negou que haja qualquer intenção em implantar as OSs no DF, pelo menos de sua parte.
Nas palavras de Helvécio “está se fazendo uma confusão enorme entre o que o Conselho aprovou e o que o Governo e a mídia estão dizendo”. “O conselho não aprovou OSs em absoluto. Aprovamos apenas, e sem prejuízo do relatório da nona Conferência de Saúde do DF, atividade complementar, quando identificada e reconhecida. Não tem contrato por atacado”, disse o presidente do Conselho de Saúde.
“Representantes dos usuários e dos trabalhadores da saúde mantêm posição contra as OSs e isso ficou expresso quando se estabeleceu, no parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução 465, que prevalece a determinação escrita no relatório final da nona Conferência de Saúde, que rejeita completamente qualquer tipo de terceirização da saúde no DF”, destaca o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
Ainda de acordo com Gutemberg, “é inadmissível um presidente de conselho comunitário, representante do governo, divulgar decisões contrárias ou deixar ser divulgada posição diferente da que foi tomada pela maioria dos representantes de usuários e trabalhadores da saúde e da IX Conferência Distrital de Saúde. É necessária a reparação”, disse.
O presidente do SindMédico, ressalta ainda, que “como presidente do Conselho de Saúde, Helvécio tem a obrigação de transmitir claramente ao público as determinações do colegiado. Se houve algum erro ou alguma confusão ele tem que usar de todos os meios para corrigir, o que não se viu até agora”, aponta Gutemberg. O Sindicato aguarda resposta oficial do presidente do CSDF no prazo de cinco dias. Caso não haja resposta, o conselheiro será questionado em juízo.
O Agenda Capital, tentou entrar em contato com o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, porém, até o fechamento desta matéria não obtivemos êxito.
Da Redação do Agenda Capital
Nunca na história de Brasília houve um Conselho de Saúde tão conivente, tão distante da população e dos servidores públicos, tão mesquinho, tão suspeito, tão inútil e tão próximo das “mancada$” da gestão governamental. Infelizmente.