Tag: cármem lúcia
Cármen Lúcia assina Decreto que reflete Lei do deputado Raimundo Ribeiro
Por Redação
A Presidente da República em exercício, ministra Cármen Lúcia, assinou decreto que obriga empresas contratadas pela administração pública a empregarem presos e ex-presidiários...
“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não...
A advertência foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta...
Presidente do STF marca para esta quinta (22) julgamento de habeas...
Por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22), o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio...
Ministro Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula
Defesa apresentou pedido ao STF para tentar evitar a prisão do político
Por Redação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma...
Supremo decide que Congresso precisa dar aval para afastamento de parlamentar
Por Redação
Após voto da ministra Cármen Lúcia, Supremo decidiu que medida cautelar que leve a afastamento de parlamentar deve ser avaliada no Congresso;...
Presidente do Senado confirma votação nesta terça para avaliar afastamento de...
Por Redação
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que está mantida a votação, em Plenário, nesta terça-feira (3), de ofício em que a Casa...
Temer nega uso de Abin contra ministro do STF, e Cármen...
Por Redação
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral, Rodrigo Janot, reagiram neste sábado (10) a uma suposta investigação...
Ministra Cármen Lúcia inicia conversas informais sobre futuro da Lava Jato...
Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, começou...
Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da...
Por André Richter e Felipe Pontes - Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que ainda não...
Presidente do STF diz que “o direito a saúde não é...
Cármen Lúcia quer facilitar o acesso dos juízes à informação técnica sobre saúde. Será o fim das decisões em total dissonância com as evidências...
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