Tag: condução coercitiva
OPINIÃO: “Todos são iguais perante a Lei”. Será?
Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes*
Todos são iguais perante a Lei. Não há crimes sem Lei que o comine, nem apenação indefinida em Lei. Presunção...
Por maioria simples, STF proíbe a realização de conduções coercitivas
Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida,...
STF julga hoje validade de conduções coercitivas
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para...
OPINIÃO: O Brasil vive tempos estranhos
Por Raimundo Ribeiro*
Essa frase vem sendo repetida há mais de 02 anos. Alguns motivos são visíveis, outros ainda não. Dentre os visíveis destaca-se a...
Atendendo PT e OAB, Gilmar Mendes veta condução coercitiva ‘para interrogatório’
Ministro do STF barra uma das principais armas da Operação Lava Jato contra investigados
Por Redação
BRASÍLIA – Nas vésperas do recesso do Judiciário, o ministro...
OAB pede que STF barre conduções coercitivas imotivadas
Por Redação
As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada nesta terça-feira...
Condução coercitiva para Lula divide especialistas
"Uma parcela enxerga exagero na medida, enquanto a outra aponta benefícios para a investigação"
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entidades representativas de...
Destaques
Publicidade