Tag: ricardo lewandowski

STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional

Datada do período militar, norma em sido usada pelo governo para reprimir manifestantes Por Redação* BRASÍLIA —...

STF dá 72h para que Anvisa informe sobre uso emergencial da...

Por Redação  O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje que a Anvisa (Agência Nacional de...

Ministro do STF mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar...

Norma que perderia a validade dia 31 de dezembro foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF

STF dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de...

Decisão do ministro Lewandowski do STF foi tomada após Saúde divulgar plano sem data de início Por Redação 

Ricardo Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal

Placar está 3 a 2 favorável ao decreto de Temer Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro...

Luiz Fux do STF derruba autorização para entrevista de Lula dentro...

Por Redação Brasília, 28/09/2018 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para...

Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...

Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF Por Redação Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

Abusos podem levar à extinção da delação premiada, afirma Gilmar Mendes

Por Redação O Judiciário precisa coibir abusos na aplicação da delação premiada para que o instituto não seja descartado por erros do Ministério Público. Foi...

STF autoriza ex-distrital Carlos Xavier, para recorrer em liberdade

Político teria encomendado morte de adolescente, apontado como amante da mulher dele; caso ainda é analisado pelo Supremo. Sentenças anteriores previam liberdade, diz Lewandowski. O...

STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...

Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski. O...
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