Tag: ricardo lewandowski

STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional

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Datada do período militar, norma em sido usada pelo governo para reprimir manifestantes Por Redação* BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar trechos da Lei...

STF dá 72h para que Anvisa informe sobre uso emergencial da...

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Por Redação  O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dê informações sobre a...

Ministro do STF mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar...

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Norma que perderia a validade dia 31 de dezembro foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF Por Redação  BRASÍLIA - O ministro...

STF dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de...

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Decisão do ministro Lewandowski do STF foi tomada após Saúde divulgar plano sem data de início Por Redação  O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal...

Ricardo Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal

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Placar está 3 a 2 favorável ao decreto de Temer Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro...

Luiz Fux do STF derruba autorização para entrevista de Lula dentro...

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Por Redação Brasília, 28/09/2018 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para...

Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...

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Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF Por Redação Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

Abusos podem levar à extinção da delação premiada, afirma Gilmar Mendes

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Por Redação O Judiciário precisa coibir abusos na aplicação da delação premiada para que o instituto não seja descartado por erros do Ministério Público. Foi...

STF autoriza ex-distrital Carlos Xavier, para recorrer em liberdade

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Político teria encomendado morte de adolescente, apontado como amante da mulher dele; caso ainda é analisado pelo Supremo. Sentenças anteriores previam liberdade, diz Lewandowski. O...

STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...

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Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski. O...
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