Tag: ricardo lewandowski
STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional
Datada do período militar, norma em sido usada pelo governo para reprimir manifestantes
Por Redação*
BRASÍLIA
— O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar trechos da Lei...
STF dá 72h para que Anvisa informe sobre uso emergencial da...
Por Redação
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dê informações sobre a...
Ministro do STF mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar...
Norma que perderia a validade dia 31 de dezembro foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF
Por Redação
BRASÍLIA - O ministro...
STF dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de...
Decisão do ministro Lewandowski do STF foi tomada após Saúde divulgar plano sem data de início
Por Redação
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal...
Ricardo Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal
Placar está 3 a 2 favorável ao decreto de Temer
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro...
Luiz Fux do STF derruba autorização para entrevista de Lula dentro...
Por Redação
Brasília, 28/09/2018 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para...
Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...
Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF
Por Redação
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...
Abusos podem levar à extinção da delação premiada, afirma Gilmar Mendes
Por Redação
O Judiciário precisa coibir abusos na aplicação da delação premiada para que o instituto não seja descartado por erros do Ministério Público. Foi...
STF autoriza ex-distrital Carlos Xavier, para recorrer em liberdade
Político teria encomendado morte de adolescente, apontado como amante da mulher dele; caso ainda é analisado pelo Supremo. Sentenças anteriores previam liberdade, diz Lewandowski.
O...
STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...
Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski.
O...












