Em maio começa a valer a resolução do CFM que autoriza a prática da medicina à distância para consultas, tratamentos e até cirurgias

Por Redação

A polêmica mais recente na área da saúde diz respeito à regulamentação dos serviços de telemedicina. No início de fevereiro, o Conselho Federal da categoria lançou uma resolução para disciplinar o uso da tecnologia em procedimentos médicos, que vão desde a realização de simples consultas até a utilização de robôs operados por cirurgiões à distância.

Apesar do tema já estar em discussão há dois anos, a resolução do CFM gerou protestos dentro da comunidade médica e despertou a desconfiança de pacientes. Os opositores da novidade afirmam que os atendimentos de saúde mediados pela tecnologia promovem a quebra da relação pessoal entre médicos e pacientes, prejudicam moradores de municípios distantes – que correm o risco de passar a vida sem ver um doutor, e incentivam práticas de barateamento dos planos de saúde.

“O assunto saúde tem suas peculiaridades. Já existe tecnologia suficiente para que um avião voe sem piloto. Você entraria num avião sem piloto?”, questiona o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Tadeu Calheiros, um dos primeiros a sair a público para reclamar da resolução.

Os defensores, por sua vez, afirmam que a resolução trata de recursos já amplamente usados pela comunidade médica, como, por exemplo, a troca de mensagens e o compartilhamento de fotos via celular para o pedido de uma segunda opinião. Asseguram que, em vez de afastar o médico do paciente, a tecnologia pode servir para aproximá-lo, contribuindo para o bem estar de quem não está nas grandes cidades.

“O desenvolvimento tecnológico não nos permite retroceder, precisa ser incorporado às práticas médicas da melhor maneira possível, por isso é importante que a telemedicina seja regulamentada, dá mais segurança ao médico e ao paciente”, opina Ricardo Martins, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB).

A teleconsulta – nas quais médicos e pacientes estarão em espaços geográficos distintos, comunicando-se via vídeo – concentrou as críticas. No texto da resolução, está expresso que a primeira consulta deve ser presencial e que, em acompanhamentos a longo prazo, é necessário pelo menos uma consulta presencial a cada quatro meses.

A exceção ficou por conta das comunidades afastadas, onde a presença física do médico, mesmo na primeira consulta, foi dispensada. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, o conceito de comunidades afastadas é vago. “Pode ser uma lacuna para que o poder público não mantenha médicos nas pequenas cidades. Não aceitamos isso, queremos uma carreira de Estado que garanta todos tenham acesso à saúde”, afirma Calheiros, presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco.

Para contornar a situação, o CFM abriu uma consulta pública e já concordou em fazer alterações neste trecho da resolução.

Tratamentos remotos
Outro ponto que deve ganhar novas especificações são os tratamentos remotos, nos quais o acompanhamento do paciente é feito pela intermediação de máquinas. Entre as maiores clínicas do centro-oeste, a Clínica de Doenças Renais de Brasília está preparada para fazer o telemonitoramento de doentes renais crônicos. “A tecnologia já permite o monitoramento diário de pacientes remotos em diálise peritoneal. É um acompanhamento bastante seguro e personalizado porque é diário. Com a regulamentação, abrimos portas para que pacientes de outras partes do país tenham acesso”, explica a nefrologista Maria Letícia Cascelli.

A diálise peritoneal é uma alternativa à hemodiálise. Em vez de o tratamento ser feito em clínica – com o processo de filtragem do sangue, é feito em casa, com uma máquina que, via peritônio (tecido localizado na barriga), filtra as toxinas do corpo exercendo o papel que antes era feito pelos rins. No Brasil, há pouco mais de cem pessoas utilizando este método, um deles é o engenheiro Susumu Okino, 66, morador do Park Way. “Permitiu que eu tivesse uma vida mais produtiva, faço o procedimento à noite, em casa”, explica. Sobre a relação com a máquina, Susumu diz: “Eu a trato com carinho. Ela me permite estar bem”.

Cirurgias à distância
A resolução do CFM trata ainda de telecirurgias, com o médico responsável operando em um local diferente do qual está o paciente. No entanto, apesar de o procedimento já ter sido testado inclusive entre continentes, cirurgias assim estão longe de serem usuais. Os equipamentos são caros e só grandes hospitais, que possuem cirurgiões especialistas no corpo clínico, têm condições de adquiri-los.

O ponto pacífico, entre todos, é a necessidade de adaptação. “Com esta resolução, teremos um marco no avanço da tecnologia, que trará ganhos organizacionais, econômicos e estruturais em benefício do ser humano. O objetivo é utilizar a tecnologia para facilitar o acesso de todos – médicos, profissionais, pesquisadores e gestores de saúde e pacientes – às informações e ao conhecimento para as ações e procedimentos mais adequados” , afirma Luiz Messina, coordenador nacional da Rede Universitária de Telemedicina.

Fique por dentro do vocabulário da telemedicina

Teleconsulta
A teleconsulta é uma consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos. De acordo com a resolução, a primeira consulta deve ser presencial, mas, no caso de comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petróleo, pode ser virtual, desde que o paciente esteja acompanhado por um profissional de saúde.

Telediagnóstico
A emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet, é definida como telediagnóstico, que deve ser realizado por médico com registro de qualificação na área relacionada ao procedimento.

Teleinterconsulta
É uma consulta onde há troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico.

Telecirurgia
O procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. A Resolução do CFM estabelece, no entanto, que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente.

Telemonitoramento
É quando o médico acompanha à distância as condições de saúde dos pacientes.

Da Redação com informações do CFM e Metrópoles

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