Ex-Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Gonet enviou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o ex-presidente e mais 33 aliados, inclusive generais, por plano golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022; penas em caso de condenação podem ultrapassar 28 anos de prisão.

Por Redação

O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Após analisar detidamente durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 28 anos de prisão.

Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz um trecho da denúncia.

Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:

  • tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
  • golpe de estado
  • organização criminosa armada
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
  • deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia de 270 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.

Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu. O procurador-geral da república afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma “insurreição”.

“Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa”, afirma Gonet.

A denúncia também crava que Bolsonaro sabia e concordou com o plano “Punhal Verde e Amarelo” para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. “O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu.”

É a primeira denúncia contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações – o caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinação e o desvio e venda de joias do acervo da presidência, revelado pelo Estadão. O inquérito do golpe liga todas as investigações.

Veja a lista completa de denunciados:

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  2. Alexandre Ramagem
  3. Almir Garnier Santos
  4. Anderson Torres
  5. Angelo Martins Denicoli
  6. Augusto Heleno
  7. Bernardo Romão Correa Netto
  8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  9. Cleverson Ney Magalhães
  10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  11. Fabrício Moreira de Bastos
  12. Fernando de Sousa Oliveira
  13. Filipe Garcia Martins
  14. Giancarlo Gomes Rodrigues
  15. Guilherme Marques de Almeida
  16. Hélio Ferreira Lima
  17. Jair Bolsonaro
  18. Marcelo Bormevet
  19. Márcio Nunes de Rezende Júnior
  20. Marcelo Costa Câmara
  21. Mario Fernandes
  22. Marília Ferreira de Alencar
  23. Mauro Cid
  24. Nilton Diniz Rodrigues
  25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  27. Rafael Martins de Oliveira
  28. Reginaldo de Oliveira Abreu
  29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
  30. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
  31. Silvinei Vasques
  32. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  33. Walter Souza Braga Netto
  34. Wladimir Matos Soares

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Com Estadão

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