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Julgamento de revista íntima em presídios é adiado pelo STF

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Bolsonaro recorre de decisão de Moraes que negou passaporte para posse...

Ex-presidente solicitou devolução de passaporte apreendido pela PF para participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Defesa afirma que ex-presidente...

Alexandre de Moraes vê ‘risco de fuga’, nega devolução de passaporte...

Moraes enfatizou que as declarações da defesa não contêm elementos suficientes para justificar a autorização de viagem Por Redação

Justiça Militar da União envia ao STF inquérito contra coronéis

Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a suposto golpe Por Redação A investigação sobre a...

STF derruba lei que obrigava bancos a fazer prova de vida...

O ministro Dias Toffoli, relator da ação, destacou que a Lei federal 8.212/1991 já estabelece as normas gerais sobre a seguridade social,...

STF autoriza retorno ao cargo do presidente do TJ-MS; dois desembargadores...

Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR deu parecer...

STF mantém decisão de Dino e libera emendas com exigência de...

Ministro impôs regras para a execução de cada tipo de emenda com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos

O julgamento virtual, que ocorre de forma remota, está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26) Por Delmo...

O que já se sabe sobre o plano dos ‘kids pretos’...

Operação Contragolpe prendeu militares suspeitos de integrar grupo que planejava um golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas...

Ministro Gilmar Mendes será homenageado com título de Cidadão Honorário de...

A iniciativa é do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale Por Delmo Menezes A Câmara Legislativa...

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