Tag: stf
Escalada de atritos entre STF e Congresso preocupa Lula; Alcolumbre manda...
Davi Alcolumbre já avisou a Corte que, se direita fizer maioria de cadeiras em 2026, impeachment de magistrados tem chance de passar
Governo Lula suspende publicidade no ‘X’ após conflito entre Musk e...
Suspensão foi baseada em norma da Secom que impede a veiculação de anúncios governamentais em redes que disseminam desinformações; bilionário dono da...
STF amplia foro privilegiado para autoridades após deixarem o cargo: entenda...
Medida aprovada na Corte pretende permitir que autoridades sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem o cargo
Por Redação
Supremo reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal...
Presidente do STF se manifesta sobre o embate entre Musk e...
Luís Roberto Barroso também ressaltou que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado"
Após embate entre Musk e Moraes, blogueiro Allan dos Santos faz...
Mesmo bloqueado no Brasil, o blogueiro fez transmissão ao vivo. Na live, Allan dos Santos fez novas ofensas ao ministro do STF...
Após Musk desafiar Moraes, o ministro do STF inclui o dono...
Ministro do STF também mandou abrir inquérito por suposta obstrução de justiça ‘inclusive em organização criminosa e incitação ao crime’ e determinou...
‘Constituição veta intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática’, diz Luiz...
Argumento consta em voto do ministro, que é relator de ação que questiona os limites para atuação das Forças Armadas
Decisão do STF derruba revisão da vida toda para aposentados do...
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21/3)
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal...
“Não se combate o crime cometendo crimes”, diz Gilmar Mendes em...
"Nos 10 anos do início da operação, ministro diz que saldo foi negativo: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa"
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