De acordo com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, 3.537 instituições se encontram nessa situação, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas
Por Delmo Menezes
O governo federal lançou um novo programa que permitirá a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca combater as longas filas de espera por procedimentos médicos e concede também créditos tributários para instituições sem débitos, que poderão utilizá-los para reduzir impostos.
O anúncio foi feito nesta terça-feira pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), reforçando o relançamento do programa “Agora Tem Especialistas”. A expectativa é que os primeiros atendimentos, nesse novo formato, comecem já em agosto.
Foco em especialidades e adesão
As áreas prioritárias definidas para o atendimento são oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, englobando aproximadamente 1,3 mil tipos de cirurgias.
Para participar, as instituições interessadas deverão aderir ao programa de transação tributária junto ao Ministério da Fazenda. O Ministério da Saúde, por sua vez, será responsável por aprovar a oferta, demanda e distribuição dos atendimentos, além de controlar e avaliar a execução, concedendo um certificado para a obtenção do crédito tributário.
Impacto financeiro e formalização
O programa prevê um teto de abatimento de dívidas de até R$ 2 bilhões anuais e um limite de R$ 750 milhões para o crédito tributário destinado a descontos em impostos. A formalização da estratégia ocorrerá por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Saúde, a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, traçou um paralelo com o Prouni, destacando a similaridade na utilização da estrutura privada para converter dívidas governamentais em benefícios diretos à população, como acesso a consultas, exames e cirurgias.
Transparência e cenário das dívidas
Um painel unificado de monitoramento será disponibilizado para consulta pública, integrando dados de atendimentos das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todas as instituições e entes que aderirem ao programa terão a obrigação de alimentar esse sistema.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, descreveu o programa como um “híbrido de vários instrumentos de gestão pública” voltado para o saneamento de instituições de saúde históricas e centenárias que enfrentam problemas de endividamento. Segundo Haddad, 3.537 instituições se encontram nessa situação, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor considerável e nem sempre passível de cobrança integral.
A expectativa é que essa nova abordagem contribua significativamente para a otimização de recursos e para a melhoria do acesso a serviços de saúde especializados para a população brasileira.
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Da Redação do Agenda Capital
