Edson Fachin assume o comando do Supremo em um momento de intensa relação e, por vezes, forte tensão entre a política e o Judiciário.
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma nova gestão nesta segunda-feira (29). O ministro Edson Fachin assume a presidência da Corte, e o ministro Alexandre de Moraes é empossado como vice-presidente. A cerimônia solene está marcada para as 16h e contará com a presença de altas autoridades do país.
Entre os presentes esperados na solenidade estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Fachin e Moraes estarão à frente do STF durante o biênio 2025-2027. Além de comandar o Supremo, o novo presidente também irá presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período.
Rito da cerimônia e a transição de poder
A solenidade de posse seguirá um rito formal e tradicional. A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, seguida pela execução do Hino Nacional.
Em seguida, serão lidos o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente. O momento central da transição será a assinatura do termo de posse por Fachin e a declaração de empossado. Após um cumprimento entre Barroso e Fachin, haverá a troca de cadeiras, com o novo presidente ocupando o lugar de destaque no centro do plenário.
Na sequência, o recém-empossado Fachin conduzirá a sessão para dar posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, repetindo-se os procedimentos de leitura, assinatura e cumprimentos.
A solenidade será encerrada após os pronunciamentos de Luís Roberto Barroso, do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, do representante da OAB, e, por fim, do novo presidente, Edson Fachin.
Um perfil discreto em meio à tensão
Conhecido por seu perfil técnico e discreto, Fachin assume o comando do Supremo em um momento de intensa relação e, por vezes, forte tensão entre a política e o Judiciário.
A expectativa é que o novo presidente adote um estilo mais reservado, afastando-se dos holofotes midiáticos e evitando a exposição que marcou a gestão anterior do ministro Barroso. Pessoas próximas ao ministro indicam que Fachin deve seguir uma conduta pautada pela discrição, pelo espírito colegiado e pelo respeito às normas institucionais, traços que remetem à gestão da ex-presidente Rosa Weber. Fachin notoriamente evita entrevistas, declarações à imprensa e participações em eventos de caráter político.
Apesar da discrição, o ministro sinalizou que sua gestão será firme na pauta de temas sociais e relevantes para o país. Em agosto, Fachin declarou que assumirá uma “responsabilidade institucional imensa” e buscará o “equilíbrio” em sua gestão.
Primeiros julgamentos de repercussão
Demonstrando a relevância dos temas a serem pautados em sua presidência, Fachin já marcou para esta semana dois julgamentos de repercussão geral:
- Um recurso da Uber em que o Supremo analisará a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital.
- O processo que envolve o projeto da Ferrogrão, a ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso. A ação questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para destinar a área suprimida ao escoamento de produtos agrícolas.
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Da Redação do Agenda Capital
