Usuários do Pix agora podem contestar transações com um clique

Por Redação

O Banco Central (BC) anunciou que o sistema de pagamentos instantâneos Pix passa a contar, a partir desta quarta-feira (1º/10), com um botão de contestação de transação, que ficará disponível em todos os aplicativos de bancos e instituições financeiras. A nova funcionalidade foi criada para facilitar a vida de quem foi vítima de fraudes, golpes ou transferências realizadas sob coerção, permitindo que o processo de bloqueio e análise seja feito de forma mais rápida e eficiente.

Segundo o BC, o recurso representa uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já existente desde 2021. Até então, quando uma vítima registrava um golpe, precisava abrir comunicação com seu banco, que analisava o caso antes de acionar a instituição financeira de destino. Com o novo botão, esse trâmite se torna digital e instantâneo, agilizando o bloqueio dos recursos e aumentando a chance de recuperação do dinheiro.

Como funciona o botão de contestação

De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, ao acionar o botão de contestação, a informação é imediatamente repassada para o banco do recebedor da transferência, que deve bloquear os valores em conta, caso ainda estejam disponíveis.

Após esse bloqueio inicial, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmarem que se trata de uma fraude, o dinheiro é devolvido diretamente à conta da vítima. O prazo final para a devolução é de até 11 dias após a contestação.

Limitações da ferramenta

O Banco Central ressaltou que o botão de contestação não deve ser usado em qualquer situação. A funcionalidade não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento de compra ou erros de digitação na chave Pix. O uso é exclusivo para casos de fraudes e golpes comprovados.

Maior proteção ao usuário

A medida busca reforçar a segurança do Pix, sistema que já se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado do país. O BC lembra, no entanto, que em muitos casos os criminosos rapidamente dispersam os valores recebidos em diversas contas, o que pode dificultar a recuperação. Ainda assim, a agilidade do botão aumenta a probabilidade de bloqueio imediato e devolução do dinheiro.

Com a novidade, o Banco Central espera dar mais confiança aos usuários do Pix, oferecendo um canal simples, rápido e automatizado para contestação em situações de fraude.

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Da Redação do Agenda Capital

Delmo Menezes
Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais com experiência em diversos órgãos da administração direta e indireta. Analista político e observador atento da política local e nacional. Editor-Chefe do portal de notícias Agenda Capital.

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