Associação denuncia redução de 50% na entrega de bolsas de colostomia na Saúde do DF
Por Redação
Pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal enfrentam uma grave crise devido à escassez de bolsas de colostomia e ileostomia — equipamentos essenciais acoplados ao abdômen para a coleta de dejetos após cirurgias intestinais. Segundo denúncia da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal (AOSDF), a entrega do material sofreu uma redução de cerca de 50%, chegando à falta total em alguns casos, há mais de seis meses.
O desabastecimento afeta diretamente cerca de 2,5 mil pessoas atendidas pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Para não ficarem sem o insumo, muitos usuários são obrigados a prolongar o tempo de uso das bolsas além do recomendado pelos médicos, o que eleva drasticamente o risco de infecções graves, vazamentos e lesões severas na pele, segundo reportagem do site Metrópoles.
Relatos de Quem Depende do Insumo
A rotina de quem vive com a estomia tornou-se um misto de dor e insegurança. Pacientes relatam a escolha cruel que enfrentam diariamente diante da falta de assistência governamental:
- Cristina Oliveira Nunes (38 anos), auxiliar de farmácia: Vive com uma ileostomia desde 2017 devido a complicações da doença de Crohn. Ela viu seu recebimento mensal cair de 20 para cerca de 10 bolsas. “Se eu troco antes, depois fico sem nenhuma. A gente acaba escolhendo entre sentir dor agora ou o risco de ficar sem proteção depois”, desabafa.
- Elizangela Maria Fernandes (50 anos), moradora de Planaltina: Precisou do equipamento após uma obstrução intestinal. “Fiquei desesperada porque não tinha bolsa suficiente e tive que recorrer à associação. Procurei no hospital regional e na policlínica, mas não tinha, estava em falta total.”
- Maria Lúcia Mendes Pedrosa (52 anos): Trata um câncer no reto e utiliza a bolsa de colostomia desde dezembro de 2024. Com o corte no fornecimento, ela precisa arcar com os custos do próprio bolso, pagando cerca de R$ 80 por unidade. “A gente adoece e tem que pagar pela doença. Isso é dever do Estado”, critica.
Atuação Emergencial e o Papel da Associação
Diante da omissão do poder público, a AOSDF tem atuado na linha de frente para mitigar o sofrimento dos pacientes. A presidente da associação, Ana Paula Batista, destaca que a falta de insumos é uma realidade recorrente e desesperadora.
“Há pessoas que precisam trocar o equipamento várias vezes ao dia, principalmente em casos de diarreia ou quando há irritação na pele. Quando falta, a gente tenta segurar como pode”, afirma Ana Paula.
Além de fornecer bolsas de colostomia arrecadadas por meio de doações e parcerias, a entidade distribui fraldas e cestas básicas para apoiar as famílias afetadas.
O que Diz a Secretaria de Saúde
Procurada, a SES-DF confirmou o desabastecimento do insumo em algumas unidades da rede hospitalar. Em nota, a pasta informou que o processo licitatório para a compra das bolsas de ostomia está em andamento, atualmente na fase de assinatura das atas de registro de preços.
A secretaria garantiu que, assim que os documentos forem assinados pelas empresas fornecedoras e pelo órgão, os pedidos de compra serão emitidos para regularizar o estoque. A SES-DF ressaltou ainda que “o fornecimento dos insumos ocorre de forma gratuita, organizada e baseada em avaliação clínica individual, garantindo assistência qualificada e segura às pessoas com estomias no Distrito Federal”. No entanto, não foi estipulado um prazo definitivo para que o material chegue aos hospitais.
Pacientes Podem Acionar a Justiça
A falta prolongada de insumos essenciais pode render punições severas ao Governo do Distrito Federal. De acordo com o advogado Daniel Ângelo Luiz da Silva, o Estado pode ser responsabilizado judicialmente tanto por danos materiais (rearcimento dos valores gastos pelos pacientes) quanto por danos morais.
“Quando o Estado se omite no fornecimento de um insumo essencial e isso causa agravamento do quadro de saúde, sofrimento, infecções ou prejuízos à qualidade de vida do paciente, há fundamento para responsabilização judicial”, explica o especialista.
Os cidadãos prejudicados podem recorrer ao Judiciário por meio de ações com pedido de liminar (tutela de urgência) para exigir a entrega imediata do material. Segundo o advogado, a Justiça costuma priorizar esses processos por envolverem risco iminente à saúde e à vida, com atenção ainda mais acelerada para idosos e pessoas em extrema vulnerabilidade.
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Da Redação do Agenda Capital
