Advogados que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já dão como certo um pedido de vista no julgamento da ação que pode resultar na cassação do mandato do presidente Michel Temer.
Por Redação
No momento em que o presidente Temer (PMDB) é atingido por sua pior crise desde que assumiu o governo, enfrenta no dia 6 de junho o julgamento que pode cassar seu mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no julgamento da ação contra a chapa que reelegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014.
Nesta segunda-feira (29), o presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerou como algo “absolutamente normal” que um dos ministros da Corte peça vista para analisar, com mais tempo, o processo da cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
De acordo com o presidente da Corte, “não cabe ao TSE resolver a crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com esse ou aquele”, afirmou Mendes.
O julgamento será retomado no próximo dia 6, em meio à crise política que abalou os alicerces do governo do peemedebista desde a divulgação da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no último dia 17. Já se fala inclusive que o pedido poderia vir do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o primeiro a votar após o relator do caso, Herman Benjamin.
O ajuizamento da chapa foi iniciado no dia 4 do mês passado, quando os ministros da corte formada por sete integrantes, decidiram reabrir a fase de coleta de provas e marcar mais quatro depoimentos: Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma); João Santana, ex-marqueteiro do PT; Mônica Moura, empresária e mulher de Santana; e André Santana, funcionário do casal.
O processo volta ao plenário com uma nova composição – Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira foram efetivados como ministro titulares, substituindo Henrique Neves e Luciana Lóssio, respectivamente. O Palácio do Planalto aposta que a troca favorece a absolvição de Temer.
O governo Temer agora aposta na possibilidade de postergação do julgamento, o que pode ocorrer se, por exemplo, um dos ministros do TSE pedir vista do processo depois de iniciado o julgamento.
Na hipótese do presidente Temer seja cassado, ele ainda pode recorrer ao próprio TSE e também ao STF (Supremo Tribunal Federal). Juristas avaliam que nem o TSE nem o STF devem determinar a saída imediata de Temer do cargo até que todos os recursos sejam analisados.
Da Redação do Agenda Capital
