Por Redação*
Apesar das sinalizações de Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela impossibilidade de adotar a curto prazo a coleta de assinaturas digitais para a criação de novos partidos, uma ala de ministros do TSE avalia ser possível convencê-la do contrário.
Acreditam que, se Rosa determinar, os técnicos do Tribunal poderão elaborar o texto até dia 20 de dezembro, quando começa o recesso do Judiciário. A equipe jurídica do novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, está otimista quanto ao prazo – são necessárias 491 mil assinaturas até março, para disputar as eleições de 2020.
Advogados que acompanham o julgamento e ex-membros do Tribunal veem o prazo com descrença. Um deles aponta como problemática a elaboração de uma nova resolução sem realizar antes audiências públicas.
Realizá-las ou não fica a critério do relator do caso, não é obrigatório. Mas, além de ser praxe, há um prazo mínimo de 15 dias para divulgação, o que por si só já inviabilizaria a resolução antes do recesso.
Ministros do TSE também comemoraram o posicionamento do Tribunal a respeito de candidaturas eletrônicas (favorável à medida, mas com restrições). Acham que o debate seria politizado e reforçaria os ataques à urna eletrônica.
*Com informações da Coluna Estadão
