O atual contrato de gestão do ICTDF com a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) termina no próximo mês
Por Delmo Menezes
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinou nesta quarta-feira (24/4) a abertura de um chamamento público para escolher a instituição que ficará responsável pela gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes da capital (ICTDF). A decisão ocorre após a retirada de tramitação de um Projeto de Lei 1065/2024enviado pelo Executivo, que previa a transferência da administração do ICTDF para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) será responsável pela condução do processo.
De acordo com informações obtidas pelo Agenda Capital, quando os Interventores assumiram a gestão no início deste ano, encontraram o ICTDF com estoque crítico, comprometendo o andamento de cirurgias e transplantes, com os fornecedores sem receber pagamentos, o que dificultava a negociação para as novas aquisições e das que estavam em andamento, inclusive sendo necessária a solicitação de empréstimo de insumos para a Secretaria de Estado de Saúde, visando o restabelecimento urgente do estoque do Instituto.
Situação do ICTDF e o fim do contrato com a FUC
O atual contrato de gestão do ICTDF com a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) termina no próximo mês. Além disso, a intervenção decretada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no hospital tem caráter temporário. Segundo fontes do GDF, não havia tempo hábil para a abertura de um novo chamamento público antes do fim do contrato com a FUC, o que motivou a proposta de transferência para o Iges-DF.
Confira dados comparativos de produção mensal do ICTDF no período da intervenção:
Recomendação do MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também havia se manifestado a favor da realização de um chamamento público para a gestão do ICTDF. Em uma recomendação expedida recentemente, o MPDFT ressaltou a importância da transparência e da impessoalidade na escolha da instituição que administrará o hospital.
A SES-DF ainda não divulgou a data para a abertura do chamamento público para a gestão do ICTDF. No entanto, espera-se que o processo seja iniciado em breve, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde oferecidos pelo hospital à população do Distrito Federal.
Entenda o caso
O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou no dia 13/12, a intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes (ICTDF), que passava por graves problemas financeiros. A decisão foi publicada na quarta-feira (13/12), em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF). De acordo com a pasta, o instituto encontrava-se em situação pré-falimentar, que é quando um órgão faz pedido de falência à Justiça. Essa solicitação foi feita pela Fundação Universitária de Cardiologia, que geria a instituição.
Uma força de trabalho foi criada para gerir o instituto. O GDF nomeou como presidente do GT-INTERV e primeiro interventor o médico Rodrigo de Sousa Conti, e como vice-presidente do GT-INTERV e segundo interventor o médico o Dr. Marcus Antônio Costa.
Sobre o ICTDF
O Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) se destaca como referência em atendimento cardiológico de alta complexidade e transplantes, atendendo pacientes do Distrito Federal e de outros estados, principalmente das regiões Norte e Centro-Oeste. Mais do que um hospital, o ICTDF se caracteriza por sua missão filantrópica, complementando a rede pública de saúde do DF e oferecendo serviços de excelência a preços acessíveis.
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Da Redação do Agenda Capital
