Por Redação
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) comemorou a aprovação de medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Após aprovação na Câmara e no Senado, a proposta (PL 1291/20) segue agora para sanção presidencial.
“Estou muito honrada em ser uma das autoras deste projeto de proteção para a mulher e também por ser responsável pela inserção de crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência, no texto aprovado”, explica Paula Belmonte.
Em todos os casos, a autoridade de segurança pública deverá assegurar o atendimento ágil às demandas apresentadas e que signifiquem risco de vida e à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente. O governo também deverá promover campanha informativa sobre prevenção da violência e os canais de denúncia disponíveis durante a pandemia.
Com informações da Assessoria
