Por Delmo Menezes
Onde e quando nasceu a ideia do que é serviço público? Como esse conceito evoluiu ao longo do tempo na União Europeia e no Brasil? E qual é, atualmente, a noção que prevalece no país sobre serviço público e o papel do Estado na prestação e regulação desses serviços?
Essas questões são o tema do livro “Titularidade e Noção Atual de Serviço Público no Brasil”, origem e evolução do serviço público, de autoria do Conselheiro do TCDF Renato Rainha, que acaba de ser lançado.
De acordo com Renato Rainha, “a publicação do livro é fruto de três anos de intensa pesquisa realizada durante o mestrado em Direito e Políticas Públicas, concluído em 2016. O trabalho final (dissertação) foi sobre o tema: Titularidade e Noção Atual de Serviço Público no Brasil. Este ano aproveitei para atualizar o trabalho e transformá-lo em um livro. Foram 3 anos de intensa pesquisa, sempre orientada por mestres e doutores do direito. Agora coloco o fruto desse árduo, mas prazeroso trabalho, à disposição de todos que querem conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre serviço público”, ressaltou o conselheiro ao Agenda Capital.
Prefácio: “Acompanhe o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terrier) e da Escola de Serviço Público francesa, Léon Duguit e Gaston Jèze. Verifique como a noção de serviço público edificada na França influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros. Conheça como a União Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, tem convivido com o serviço público no âmbito de seus Estados membros. Mergulhe numa análise história e jurídica da construção e evolução da noção de serviço público no Brasil, desde o período imperial até os dias de hoje” (By Renato Rainha).
Sobre Renato Rainha
O Conselheiro Renato Rainha tomou posse no TCDF em 21 de dezembro de 2001. É bacharel em Direito, pós-graduado em Ciências Políticas e em Direito Processual, e Mestrado em Direito e Políticas Públicas. Natural de Presidente Prudente, em São Paulo. Rainha também já foi delegado da Polícia Civil do DF, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF e deputado distrital.
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Da Redação do Agenda Capital
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