A resolução iniciada sobre o conflito entre Israel e Hamas foi aprovada com 12 votos a favor. Três países se abstiveram: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Israel indica que não cumprirá o texto.
Por Redação
O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira (15/11) uma resolução exigindo o estabelecimento de pausas humanitárias intercaladas na Faixa de Gaza.
É a primeira manifestação oficial do órgão sobre o conflito entre Israel e Hamas desde o início, em 7 de outubro. Outras quatro tentativas para resolver uma resolução sobre o tema fracassado.
A resolução desta quarta-feira foi apresentada por Malta, e “pede pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados na Faixa de Gaza, por um número suficiente de dias”.
O texto foi aprovado com 12 votos a favor e 03 abstenções: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Para ser aprovado, uma resolução requer a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do conselho, e evitar o veto de qualquer um dos cinco membros permanentes.
O principal objetivo das pausas e corredores humanitários é permitir o acesso de pessoal da ONU, da Cruz Vermelha e de outros grupos de assistência para levar água, eletricidade, combustível, comida e insumos médicos para os necessitados, além do reparo de infraestrutura essencial.
Mais de um mês de impasse
Desde os ataques do Hamas contra Israel e a resposta israelense com bombardeios e incursões na Faixa de Gaza, o Conselho de Segurança havia tentado quatro vezes adotar uma resolução sobre o conflito, sem sucesso.
As negociações no Conselho de Segurança vieram sendo travadas por divergências entre Estados Unidos, de um lado, e Rússia e China, de outro, sobre quais termos deveriam ser usados. Os três países são membros permanentes do órgão e têm poder de veto.
Diante da inércia do Governo, a Assembleia Geral da ONU aprovou em 27 de outubro uma resolução , sem força vinculativa, solicitando por uma “trégua humanitária imediata”.
Segundo diplomatas ouvidos pela agência de notícias AFP, os Estados Unidos, principal aliado de Israel, mantiveram firme oposição ao uso do termo “cessar-fogo”, mas consideraram “trégua” e “pausa”.
A China e a Rússia defendem o cessar-fogo, e Moscou chegou a apresentar uma emenda à resolução desta quarta-feira para que o texto mencionasse pausas humanitárias tensões que conduzissem ao cessar-fogo, que acabou rejeitada.
Em outubro, os Estados Unidos vetaram uma resolução que havia sido proposta pelo Brasil, que então presidia o conselho . A proposta brasileira recebeu 12 votos a favor e duas abstenções (da Rússia e do Reino Unido), mas foi barrada pelos EUA porque, segundo Washington, não mencionava “o direito de Israel de se defender”. Em seguida, uma proposta de resolução dos Estados Unidos foi vetada pela Rússia e pela China, e duas propostas da Rússia não obtiveram o mínimo de votos necessários.
Proteção de crianças
A resolução aprovada nesta quarta-feira menciona as crianças praticamente em todos os parágrafos, como quando pede “que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional (…) notavelmente quanto à proteção de cidadãos, especialmente crianças”.
O texto também pede a soltura imediata e incondicional de todos os reféns mantidos pelo Hamas e outros grupos, especialmente as crianças.
Enviada de Malta para a ONU, Vanessa Frazier, disse que “os membros do Conselho de Segurança estão unidos em querer uma voz”. Ela percebeu que há “nuances” entre os membros, mas que todos os 15 membros têm “o desejo de salvar vidas e uma trégua” aos civis.
As resoluções do Conselho de Segurança da ONU têm força vinculativa e em que essas resoluções devem ser atendidas, mas, na prática, muitas partes optam por ignorar as infrações do órgão. No entanto, a abstenção dos Estados Unidos pode ser interpretada como um sinal para Israel de que o seu apoio não é incondicional.
Israel critica resolução
Em nota divulgada na plataforma X (antigo Twitter), o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, afirmou que o texto aprovado pelo Conselho de Segurança é “desconectado da realidade e não tem sentido”, acrescentando que “Israel continuará a agir até que o Hamas seja destruído e os reféns sejam devolvidos”.
“Independentemente do que o Conselho decida, Israel continuará a agir de acordo com a lei internacional, enquanto os terroristas do Hamas nem sequer lerão a resolução, muito menos a cumprir. É lamentável que o Conselho continue a ignorar, a não condenar, ou mesmo a mencionar, o massacre levado a cabo pelo Hamas em 7 de outubro, que contribuiu para a guerra em Gaza. É realmente vergonhoso!”, escreveu.
A mesma posição foi defendida no plenário do Conselho pelo representante de Israel, Brett Jonathan Miller: “A resolução foca somente na situação humanitária em Gaza (e) não faz qualquer menção ao que levou a este momento”, disse ele. Parece que o que estamos testemunhando em Gaza aconteceu do nada.”
Ele frisou que a principal prioridade de Israel é trazer os reféns para casa, “e visto que as resoluções do Conselho de Segurança não têm influência sobre os terroristas, Israel continuará a fazer o que for preciso para atingir este objetivo”.
Miller disse ainda que a guerra terminaria imediatamente “caso o Hamas decidisse depor as armas, entregar-se e entregar os reféns ilesos”.
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Com agência internacionais Reuters, AP, AFP
