Entre tensões e expectativas, COP-30 discute futuro energético e financiamento climático
Por Redação
Belém (PA) dá início nesta segunda-feira (10) à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), um encontro que ocorre em meio a tensões geopolíticas, descrédito nas negociações multilaterais e cobranças crescentes por ações climáticas efetivas. Até o dia 21 de novembro — com possibilidade de prorrogação, como tem ocorrido nos últimos anos — os 198 participantes do regime climático da ONU buscarão consenso em temas decisivos para o futuro do planeta, como a transição energética, o fim dos combustíveis fósseis e o financiamento climático.
A conferência será um teste de credibilidade para o sistema multilateral, que há anos sofre críticas pela baixa ambição dos acordos e pela falta de implementação das decisões firmadas. Embora todas as resoluções precisem ser tomadas por consenso, não há mecanismos de sanção para países que descumprem suas metas — realidade que alimenta o ceticismo sobre os resultados das COPs.
O presidente da COP-30, embaixador André Corrêa do Lago, promete uma “COP da implementação” e afirma que os países precisarão enfrentar os “elefantes na sala”, como o fim dos combustíveis fósseis e o direcionamento de recursos financeiros dos países ricos para apoiar nações mais vulneráveis.
A seguir, os cinco grandes eixos que devem marcar a conferência em Belém:
1. Transição justa para um modelo de baixo carbono
A “transição justa” — tema prioritário para o chamado Sul Global — terá destaque nesta edição. O debate envolve não apenas a mudança energética, mas também os impactos sociais e econômicos decorrentes da transição para economias de baixo carbono.
Países desenvolvidos enfatizam a necessidade de qualificação profissional e reestruturação de setores dependentes de combustíveis fósseis. Já as nações em desenvolvimento cobram financiamento, tecnologia, infraestrutura e mecanismos que garantam acesso equitativo à energia, sobretudo para as populações mais vulneráveis.
Especialistas defendem a criação de um mecanismo institucional que facilite a implementação da transição justa. Para Beatriz Mattos, da Plataforma CIPÓ, isso seria “o maior gol possível” da conferência. Ela alerta, porém, que o pior cenário seria a ausência de consenso, levando países a acionar a “regra de 16”, que zera as negociações e reabre o tema somente em conferências futuras.
Outro ponto sensível envolve as medidas unilaterais de comércio, adotadas por países que impõem restrições ambientais a produtos estrangeiros. O Sul Global quer discutir o impacto dessas barreiras sobre suas economias, enquanto nações ricas afirmam que a COP não é o fórum adequado.
2. Definição de um cronograma para o fim dos combustíveis fósseis
O tema mais sensível da conferência é a possível definição de um cronograma global para eliminar os combustíveis fósseis. Embora a COP-28, em Dubai, tenha reconhecido a necessidade de transição, nenhum prazo foi estabelecido.
A expectativa da sociedade civil e de especialistas é que Belém avance concretamente. A ministra Marina Silva vem reforçando em declarações públicas que o mundo precisa cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC — algo impossível sem a redução acelerada do uso de petróleo, carvão e gás.
Marina já enfrentou resistência de países produtores, como a Arábia Saudita, mas insiste que o debate é inevitável:
“Precisamos de indicadores de esforço gradualmente mais ambiciosos para todos os países produtores e consumidores de petróleo.”
Para ambientalistas, uma COP-30 sem avanços nessa agenda pode ser lembrada como o encontro que “enterrou a meta de 1,5ºC”.
3. Revisão das metas climáticas do Acordo de Paris
O Acordo de Paris completa dez anos em Belém. Os signatários deveriam apresentar, em 2025, suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — metas nacionais de redução de emissões. Porém, apenas pouco mais de cem países enviaram seus novos compromissos.
Um estudo recente da ONU mostrou que as metas propostas até o momento resultariam em apenas 10% de redução das emissões até 2035, quando o IPCC estima que seriam necessários 60% de corte para manter viva a meta de 1,5ºC.
Diante desse cenário, especialistas esperam que a COP traga uma declaração política forte, cobrando metas mais ousadas e prazos acelerados.
Para o pesquisador Bruno Toledo Hisamoto, do Instituto Climainfo, a conferência pode gerar “uma reafirmação da obrigatoriedade das Partes em submeter NDCs atualizadas e mais ambiciosas”.
4. Adaptação climática e a Meta Global de Adaptação (GGA)
A adaptação ganhará protagonismo em Belém — especialmente após a seca histórica na Amazônia e as enchentes no Rio Grande do Sul, que reforçaram a vulnerabilidade do Brasil aos eventos extremos.
A expectativa é que sejam definidos os indicadores da Meta Global de Adaptação (GGA), com base em uma lista de 100 indicadores elaborada em reuniões preparatórias, cobrindo áreas como saúde, agricultura, energia, saneamento e desenvolvimento urbano.
Outro ponto crucial é o aumento do financiamento para adaptação, uma demanda antiga de países em desenvolvimento. Para a especialista Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, seria essencial sair de Belém com “uma decisão concreta que amplie o volume e a previsibilidade dos recursos”.
A meta de financiamento pactuada na COP-29, de US$ 300 bilhões, ficou muito aquém do necessário. Segundo estimativas, o valor ideal seria quatro vezes maior.
Marina Silva reforçou a prioridade brasileira:
“Precisamos enfrentar a mudança do clima de forma justa, olhando para os mais vulneráveis, especialmente após os impactos recentes no país.”
5. Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)
Entre as iniciativas brasileiras, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) deve ser uma das vitrines políticas da COP-30. Embora não faça parte da negociação formal, o fundo tem como objetivo captar recursos para remunerar países que preservam suas florestas tropicais, gerando dividendos estimados em US$ 4 bilhões anuais.
A proposta prevê o pagamento de aproximadamente US$ 4 por hectare preservado.
O Brasil já anunciou um aporte inicial de US$ 1 bilhão. A Indonésia também manifestou intenção de contribuir, embora ainda não tenha detalhado valores. Durante a Cúpula de Líderes, Lula busca atrair novos países para aderirem ao fundo.
O secretário de Clima e Energia do Itamaraty, Maurício Lyrio, está otimista: “Temos expectativas positivas de que o Brasil terá boa companhia em termos de anúncios.”
A COP-30 representa uma oportunidade histórica: pela primeira vez, a principal conferência climática mundial ocorre na Amazônia, epicentro dos impactos e da urgência climática global. Belém poderá marcar o início de uma fase mais concreta da ação climática — ou, como alertam especialistas, reforçar o descrédito caso não avance nos temas-chave.
O Brasil chega ao encontro com protagonismo, mas também sob a pressão de liderar por exemplo e propor caminhos viáveis para um mundo que precisa agir rapidamente para enfrentar sua maior crise ambiental.
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Da Redação do Agenda Capital
