Governo cubano solicitou retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos após Bolsonaro questionar permanência no programa à revalidação do diploma e recebimento do salário integral
Por Redação
O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações “ameaçadores e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto. O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais – sendo 11 mil cubanos, segundo o governo do país caribenho – em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.
O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou o governo cubano em comunicado.
Após Cuba anunciar a saída do programa, Bolsonaro disse via Twitter que condiciona a continuidade do programa “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.
O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o assunto será discutido entre Bolsonaro e o futuro ministro da Saúde, que acrescentou não saber quem é. “Isso não é minha área. O presidente certamente vai conversar isso com o ministro da Saúde e ele vai se posicionar em nome do governo”, declarou.
Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.
“Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países”, declarou o governo.
As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no programa”, informou em nota o Ministério da Saúde.
De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, disse o governo.
Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um “golpe de Estado”.
O Ministério da Saúde cubano também diz que “o povo brasileiro compreenderá quem é o responsável por nossos médicos não poderem continuar prestando solidariedade no País.”
Em nota, a Opas informou que Cuba comunicou ao órgão a decisão de não continuar participando do Mais Médicos. A Opas, por sua vez, comunicou a decisão ao Ministério da Saúde do Brasil. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, informou o órgão internacional.
‘Dia triste’
Alexandre Padilha, então ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff (PT), quando o programa foi implementado, lamentou a decisão. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele se manifestou afirmando que este é “um dia triste para saúde pública e para a política externa do Brasil” e é resultado de “reiteradas agressões” do presidente eleito.
“Isso pode significar a saída de dezenas de milhares de médicos que estão atendendo nos sertões, na Amazônia brasileira, na periferia das grandes cidades, nas áreas mais vulneráveis… É isso que pode acontecer quando se coloca o espírito da guerra, da ideologização, do conflito na frente dos interesses sobretudo do povo brasiliero, do povo que mais sofre e mais precisa. Dia triste para saúde publica provocado por uma ação despreparada e conflituosa do atual presidente eleito do nosso país”, disse.
‘Saída prejudica índios’
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, afirmou hoje que povos indígenas atendidos por médicos cubanos devem ser os mais prejudicados pelo fim da participação de Cuba no programa Mais Médicos.
“A assistência nas aldeias é feita quase que exclusivamente por médicos cubanos. Ali, nenhum outro médico quer ficar”, disse Junqueira. Ele afirmou ter sido surpreendido com a nota do governo cubano anunciado o fim da participação no programa do Mais Médicos. O rompimento foi anunciado hoje em Havana.
Junqueira disse estar em contato com a embaixada de Cuba. De acordo com ele, 1.600 vagas do programa estão abertas. “Mesmo confirmada a saída, não há como retirar os 8 mil médicos de um dia para a noite. Certamente haverá um prazo”, afirmou ele.
O que é o programa
O Mais Médicos é um programa criado pelo governo federal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar mais profissionais para regiões com ausência ou escassez de médicos. O programa se propõe a resolver a questão emergencial da saúde básica.
Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.
Crise
Em abril do ano passado, o país caribenho decidiu suspender o envio de 710 médicos para trabalhar em cidades brasileiras. A medida foi uma mostra do descontentamento de Cuba com o número de profissionais que, terminado o prazo de três anos no Mais Médicos, ganharam na Justiça o direito de permanecer no Brasil. Na ocasião, 88 profissionais recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa.
O Mais Médicos previa inicialmente que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficassem por até três anos no País. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais.
A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba ao fim do contrato. Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos.
Da Redação com informações do Estadão e Agências
