O ministro Fernando Haddad enfatizou que a medida permitirá a liberação de recursos adicionais, totalizando R$ 11 bilhões, por meio de um “fundo contábil” destinado exclusivamente à reconstrução do estado
Por Delmo Menezes
Em resposta às devastadoras enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul, o governo federal propõe uma medida inédita para aliviar o fardo financeiro da região. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a suspensão da dívida estadual por três anos, aliada à zeragem dos juros sobre o montante devido, visa liberar recursos cruciais para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas.
O anúncio foi feito durante uma reunião na manhã desta segunda-feira (13/5) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e deve ser formalmente apresentado pelo presidente Lula ainda na tarde desta segunda-feira (13). O governo federal encaminhará um projeto de lei complementar (PLC) ao Congresso Nacional para viabilizar a moratória de 36 meses e a eliminação dos juros sobre a dívida gaúcha nesse período.
De acordo com fontes do Palácio do Planalto, estima-se que a suspensão da dívida resultará em um alívio financeiro de aproximadamente R$ 11 bilhões para os cofres do Rio Grande do Sul, em um momento importante em que o estado enfrenta uma das piores catástrofes naturais de sua história recente.
O ministro Haddad enfatizou que a medida permitirá a liberação de recursos adicionais, totalizando R$ 11 bilhões, por meio de um “fundo contábil” destinado exclusivamente à reconstrução do estado. O plano de utilização desses recursos será elaborado pela equipe do governo estadual, visando priorizar as áreas mais afetadas e as necessidades emergenciais da população.
Essa proposta reflete uma ação conjunta e solidária do governo federal em apoio ao Rio Grande do Sul diante da atual crise provocada pelas enchentes. A suspensão da dívida e a eliminação dos juros representam um esforço significativo para mitigar os impactos econômicos do desastre e acelerar o processo de recuperação do estado e de suas comunidades atingidas.
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Da Redação do Agenda Capital