Por Delmo Menezes
Foi comemorado nesta segunda-feira (25) na Câmara Legislativa do DF o dia Internacional do Farmacêutico. A data promove a profissão farmacêutica no mundo e proporciona o encontro dos profissionais das várias áreas farmacêuticas, assinalando ao mesmo tempo a importância dos farmacêuticos para a saúde pública.
Dentre os homenageados, destaca-se o farmacêutico Emmanuel de Oliveira Carneiro, por sua atuação na Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e no âmbito do Distrito Federal.
Mestre em ciência farmacêutica pela Universidade Federal de Goiás e especialista em gestão pela Universidade Federal de Santa Catarina, Emmanuel tem se destacado como um gestor eficiente, onde atuou como Diretor das Assistência Farmacêutica do Distrito Federal.
Atualmente o profissional farmacêutico ocupa o cargo de Coordenador-Geral do Componente Especializado do Ministério da Saúde, onde gerencia um orçamento em torno de R$ 7 bilhões de reais ao ano, tendo sob sua responsabilidade o abastecimento de medicamentos de Alto Custo em todo território brasileiro, e a elaboração das políticas públicas de Assistência Farmacêutica no Brasil.
Nesta entrevista exclusiva ao Agenda Capital, Emmanuel fala dos desafios que é gerenciar um orçamento bilionário, e sua atuação na Coordenação do Componente Especializado, tendo como Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), o Dr. Renato Alves Teixeira Lima.
Leia a entrevista na íntegra:
AC – Como você recebe esta homenagem da Câmara Legislativa do DF?
Dr. Emmanuel – É com muita alegria e muito entusiasmo que eu recebo esta homenagem, porque ela demonstra o quanto é intenso o trabalho na Assistência Farmacêutica que nós desenvolvemos, tanto na Secretaria de Saúde do DF e agora no Ministério de Saúde. Este trabalho tem trazido resultados altamente positivos para a população. Esta homenagem é o reflexo do resultado de toda a equipe na Assistência Farmacêutica e no uso racional dos medicamentos.
AC – Como o SUS organiza políticas públicas que possam viabilizar o acesso dos pacientes aos medicamentos de Alto Custo?
Dr. Emmanuel – Os medicamentos que são denominados popularmente de Alto Custo, estão organizados dento da política de Assistência Farmacêutica do MS, em um nível que nós denominamos de Componente Especializado, que é o que faz o atendimento às doenças que exigem atendimento médico especializado, e que são tratadas com medicamentos com impacto financeiro mais alto. No Ministério da Saúde, fazemos o planejamento e a normatização desse serviço, e acompanhamos a execução e distribuição realizada pelos estados. As Secretarias Estaduais de Saúde, executam esta política organizando farmácias que disponibilizam os medicamentos para estes pacientes de forma universal, e que tem o objetivo de garantir a integralidade do tratamento preconizado pelos especialistas, independente de qual seja a linha de tratamento e o impacto orçamentário.
AC – Temos visto através da imprensa que em determinados estados, ainda faltam medicamentos, ocasionando esporadicamente o desabastecimento do setor. Por que isso ocorre?
Dr. Emmanuel – Quando falamos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos que fazem parte do elenco disponibilizado nas farmácias, tem a reponsabilidade de fornecimento dividida entre o Ministério da Saúde (MS) e as Secretárias Estaduais de Saúde. A primeira coisa que devemos analisar é se o medicamento é de responsabilidade do MS ou das Secretarias, para avaliar o motivo do desabastecimento. Nos casos dos medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde, temos relatos pontuais de desabastecimento de alguns itens, porém o MS tem trabalhado incessantemente, para conseguir de forma muito rápida reverter este cenário de desabastecimento, e rapidamente conseguir prover o acesso desses medicamentos a população. Recentemente tivemos informações, que o fármaco Tacrolimo faltou em alguns estados, porém o MS atuou de forma rápida e hoje temos a reposição e a regularização dos estoques nas redes de Saúde estaduais de todo Brasil. Tanto para os medicamentos adquiridos pelo MS como pelas Secretarias, existem uma série de motivos que esporadicamente podem provocar o desabastecimento, como a falta de matéria prima no mercado, os trâmites legais do processo licitatório que podem resultar em fracasso ou “deserto”, além de outros problemas contratuais. Portanto a análise tem que ser caso a caso para se verificar o motivo do desabastecimento.
AC – Na sua área de atuação no MS, o senhor gerencia um orçamento generoso em torno de 7 bilhões de reais. Este recurso é suficiente para manter o abastecimento no País?
Dr. Emmanuel – O recurso orçamentário que temos dentro da nossa coordenação, é planejado com base nos protocolos que iremos atender, ou seja, com base nos medicamentos que vamos disponibilizar a população. É claro que o processo de incorporação de novas tecnologias, de novos medicamentos e atualização de protocolos, é um processo dinâmico e que tem acontecido sempre. Durante o ano vai se realizando a incorporação de novos medicamentos, a ampliação de linha de tratamento e com isso a gente tem a necessidade de suplementação orçamentária para manter o abastecimento e garantir o acesso à população. Vale ressaltar que durante o ano, os estados contribuem com a contrapartida para organização dos serviços e aquisição das drogas sob sua responsabilidade.
Da Redação do Agenda Capital
