Nome ainda precisa ser aprovado em sabatina no Senado e enfrentará resistência interna da categoria por não ter integrado a lista tríplice
Por Redação
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi anunciada nesta quinta-feira por Bolsonaro em evento no Ministério da Agricultura. O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Augusto Aras, como é conhecido, enfrenta resistência interna da categoria e será o primeiro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 2003 a comandar a instituição sem ter integrado a lista tríplice, formada por uma votação interna dos procuradores. Aras entrou em campanha por fora da lista tríplice e criticava o instrumento, dizendo que ele representava interesses corporativistas da categoria.
A indicação será enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.
Caso o nome de Aras não seja aprovado em tempo hábil, assume temporariamente o cargo um interino, que é o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
O mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina em 17 de setembro. Duas fontes ligadas ao presidente revelaram ao GLOBO nos últimos dias que Bolsonaro anunciaria sua escolha para a PGR e os vetos da lei de abuso de autoridade no mesmo dia, como forma de diluir a repercussão de cada decisão.O cálculo político levou o presidente a usar até o último dia do prazo para se manifestar sobre o projeto de lei, aprovado no mês passado pelo Congresso. No caso da Procuradoria-Geral, o anúncio foi postergado até que faltassem apenas 12 dias para o fim do mandato de Raquel Dodge.
Inicialmente, Bolsonaro e seus assessores mais próximos estimavam que a indicação seria feita até um mês antes da saída da atual chefe do Ministério Público Federal, para que a pessoas escolhida tivesse tempo de articular a própria aprovação juntos aos senadores.
Com 60 anos, Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica.
Aras chega a uma PGR alvo de grave crise interna durante a gestão de Dodge, criticada por arquivamentos de investigações e pela lentidão na condução da Lava-Jato. Nesta quarta-feira, a procuradora-geral foi alvo de uma demissão coletiva do grupo de trabalho da Lava-Jato por causa desses descontentamentos.
Da Redação com informações do O Globo
