Segurança jurídica para empresários, impulsionar investimentos e geração de empregos no DF
Por Redação
O Governo do Distrito Federal (GDF) alcançou um marco histórico ao ultrapassar a marca de mil escrituras e contratos celebrados para regularização de empresas no âmbito dos programas Pró-DF II e Desenvolve-DF . Nesta quarta-feira (26), foram entregues mais 131 escrituras, contratos e atestados de implantação definitiva durante cerimônia de abertura no Palácio do Buriti.
A garantia de iniciativa de segurança jurídica a empresários que há anos aguardavam a documentação definitiva de seus imóveis, permitindo investimentos, financiamentos e a ampliação da oferta de empregos no DF.
Fim da espera de 25 anos
Entre os beneficiados, o empresário Antônio de Freitas , proprietário da Rede Saúde em Águas Claras, celebrou uma conquista após mais de duas décadas de esperança.
“Aguardo a escritura desde 1999, e com esse governo, aí sim, a coisa andou. Agora, temos a segurança jurídica com a escritura, que é o sonho de todo empresário. Vamos poder investir, fazer financiamentos e gerar mais investimentos” , comemorou.
A entrega dos documentos garante que os empreendimentos sejam formalmente regularizados , permitindo um crescimento sustentável para o setor produtivo local.
Compromisso com o desenvolvimento econômico
A vice-governadora Celina Leão destacou o esforço do GDF para solucionar a demanda de regularização que se arrastava há mais de 20 anos.
“Fizemos várias atualizações na legislação, criando segurança jurídica, e cobramos como contrapartida dos empresários a geração de empregos – iniciativa fundamental para o desenvolvimento econômico da nossa cidade” , afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes , reforçou que a regularização das empresas está diretamente ligada à geração de empregos.
“O governo dá um incentivo econômico para que uma empresa possa funcionar ou se instalar, em troca da geração de empregos, para que Brasília possa se desenvolver cada vez mais” , explicou.
As empresas contempladas nesta fase do programa estão localizadas em diversas regiões administrativas, incluindo Gama, Samambaia, Riacho Fundo, Ceilândia, Recanto das Emas, Taguatinga, Santa Maria, Guará, Núcleo Bandeirante, Sudoeste, Candangolândia, São Sebastião, SIA e Sobradinho.
Avanço na regularização e novas metas
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim , ressaltou a evolução dos programas.
“As primeiras entregas, em 2020, eram de 30 escrituras e contratos a cada dois meses. Hoje, estamos entregando cerca de 100 documentos no mesmo período. A meta é chegar a 1,5 mil documentos até o final deste ano” , afirmou.
A reformulação das normas do Pró-DF II e a criação da Desenvolve-DF permitiram que empresas ocupassem imóveis da Terracap com segurança jurídica , mediante pagamento de um preço público pela concessão de uso e compromisso de geração de empregos.
Desde sua implementação, a Desenvolve-DF já realizou oito editais de licitação pública , disponibilizando mais de 500 imóveis para empresas interessadas em investir e crescer no Distrito Federal.
A regularização das empresas impulsiona a economia local, fortalece o setor produtivo e reafirma o compromisso do GDF com o desenvolvimento sustentável da capital federal.
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Da Redação com informações da Ag. Bsa
