O programa Água Legal leva água tratada a comunidades que não têm abastecimento regular.Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Programa Água Legal beneficia mais de 36 mil pessoas no DF e recebe investimento de R$ 14,5 milhões

Por Redação

Criado em 2024 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Programa Água Legal já mudou a realidade de milhares de famílias que viviam sem acesso regular à água tratada. A iniciativa, executada pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), levou infraestrutura de abastecimento a regiões historicamente carentes e já beneficiou mais de 36 mil moradores, garantindo saúde, dignidade e condições adequadas de vida.

O impacto do programa pode ser percebido em histórias como a relatada pelo presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, que recebeu um telefonema de uma moradora do Sol Nascente emocionada:
“Presidente, vou realizar um sonho hoje de tomar banho em casa pela primeira vez, porque antes eu tomava banho na bica.”
O relato sintetiza a transformação proporcionada pelo projeto.

Investimentos que levam saúde e cidadania

Para tornar possível a chegada da água tratada a essas comunidades, o GDF já destinou R$ 14,5 milhões em obras de implantação de redes de abastecimento. Os investimentos estão distribuídos por diversas regiões administrativas, entre elas:

  • Arapoanga – R$ 487 mil
  • Arniqueira – R$ 566 mil
  • Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol – R$ 5,7 milhões
  • Guará – R$ 125 mil
  • Jardim Botânico – R$ 368 mil
  • Núcleo Bandeirante – R$ 1,3 milhão
  • Planaltina – R$ 1,5 milhão
  • Riacho Fundo – R$ 86 mil
  • Santa Maria – R$ 228 mil
  • Estrutural – R$ 451 mil
  • Sobradinho – R$ 2 milhões
  • Vicente Pires – R$ 1,7 milhão

Segundo o presidente da Caesb, os benefícios vão muito além da chegada da água às torneiras. O acesso ao serviço regular devolve às famílias direitos básicos, como a inclusão no endereço oficial e a possibilidade de comprovar residência.

“A pessoa recebe uma conta, tem endereço, pode ir ao comércio fazer um crediário, pode matricular a criança na escola e apresentar aquela conta como comprovante de endereço. Isso é cidadania pura, na veia, que estamos trazendo para essas pessoas”, destaca Luís Antônio Reis.

Tarifa Social: água mais acessível para quem mais precisa

Além da infraestrutura, o Água Legal inclui o benefício da Tarifa Social, que concede desconto de 50% na conta de água para famílias de baixa renda. O Distrito Federal foi o primeiro ente federativo a implementar o benefício em sua totalidade.

Atualmente, quase 300 mil pessoas são atendidas pelo programa. O benefício é automático para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico): basta o CPF constar no sistema para que o desconto seja aplicado, sem necessidade de cadastro adicional na Caesb.

“A pessoa paga apenas 50% da tarifa, o que ajuda muito as famílias a organizar suas despesas mensais”, afirma o presidente.

Transformação social concreta

Com obras estruturantes, inclusão via Tarifa Social e foco na dignidade das famílias, o Programa Água Legal se consolida como uma das iniciativas mais relevantes do GDF para reduzir desigualdades e promover qualidade de vida. Em muitas regiões, a chegada da água tratada representa não apenas conforto, mas uma mudança profunda na rotina e no futuro das comunidades.

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Da Redação do Agenda Capital

Delmo Menezes
Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais com experiência em diversos órgãos da administração direta e indireta. Analista político e observador atento da política local e nacional. Editor-Chefe do portal de notícias Agenda Capital.

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