Decreto está sendo elaborado para dar à Secretaria de Segurança autonomia para autuar os donos e recolher as carcaças abandonadas em áreas públicas
Por Redação*
O Governo do Distrito Federal estuda lançar em breve um decreto, autorizando a Secretaria de Segurança Pública a recolher todos os carros e carcaças de ferro-velho, localizados em área pública, que estejam colocando a população em situação de risco. A medida é mais uma ação na tentativa de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A ideia é acelerar o recolhimento de cerca de mil veículos já catalogados e identificados, que estão há anos em estado de abandono. “São veículos sem janelas, com portas amassadas, ou mesmo carcaças adquiridas em leilões, que hoje servem apenas como criadouros de mosquito”, explica o coordenador dos Conselhos Comunitários de Segurança, Marcelo Batista.
Segundo ele, a ideia surgiu a partir da demanda da própria comunidade. “A população se queixa muito porque esses espaços também acabam se tornando esconderijo para marginais e pontos de usuários de droga”, completa. O texto do decreto já está em análise na Casa Civil do DF e pode ser publicado nos próximos dias.
No decreto, há previsão de que o governo abra um prazo de 30 dias para que os proprietários possam reaver o bem apreendido. Caso contrário, os mesmos serão prensados e encaminhados para leilão público. “Queremos levar todos esses objetos abandonados, que estão espalhados e oferecendo risco, para um local onde o controle seja concentrado”, explica Marcelo.
De acordo com ele, os bens apreendidos seguirão para os depósitos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) de Samambaia e de Sobradinho (próximo ao posto Colorado). “São locais onde conseguimos ter um controle vetorial regular e mais eficiente, evitando inclusive o deslocamento das equipes de saúde ambiental”, detalha o coordenador.
Para a ação, ele conta, o governo não precisará dispor de orçamento extra, uma vez que já dispõe de caminhões e guindastes adaptados para retirada dos veículos. “Usaremos os equipamentos do Detran, da própria Secretaria de Segurança e até mesmos os caminhões tipo munck do DF Legal”, contabiliza.
Sem identificação
Desde o mês passado, em operações realizadas nas cidades do Guará, Samambaia e Ceilândia, 130 sucatas já foram recolhidas. “Fizemos o recolhimento daquelas que estavam sem identificação de proprietários. Mas as identificadas, em muitas situações ficamos sem ter como agir”, explica.
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, conta com o suporte dos agentes de Vigilância Ambiental e das administrações regionais. Reforçam o trabalho o efetivo e os equipamentos do Departamento de Trânsito (Detran-DF), da Defesa Civil e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que incluem desde guinchos a caminhões munck, usados para movimentar e carregar grandes cargas.
Além disso, também contribuem com a ação internos do regime semiaberto supervisionados pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que trabalham pelo programa Mãos Dadas.
Com informações da Ag. Bsa
