Iniciativa, proposta pela Câmara Legislativa, permitirá que os responsáveis comprem uniformes diretamente em malharias credenciadas, com recursos repassados via BRB
Por Redação
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai adotar um novo modelo de fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede pública. Trata-se do Cartão Uniforme Escolar, uma proposta do deputado Ricardo Vale (PT) que será implementada pela Secretaria de Educação em parceria com o Banco de Brasília (BRB). A iniciativa tem como objetivo garantir mais agilidade, autonomia às famílias e valorização da indústria têxtil local.
A medida foi destaque na edição mais recente do programa Giro Distrital, da TV Câmara Distrital, e tem sido tratada como um avanço na forma de gestão dos recursos públicos destinados à compra de uniformes escolares.
Compra direta nas malharias
Com o novo cartão, os responsáveis pelos estudantes da rede pública do DF poderão adquirir os uniformes diretamente em malharias locais previamente credenciadas. Os valores serão disponibilizados anualmente no cartão, administrado pelo BRB, e deverão ser utilizados exclusivamente para a compra de peças padronizadas – como camisetas, bermudas, calças e agasalhos – estabelecidas pela Secretaria de Educação.
O fornecimento será descentralizado, o que significa que as escolas deixarão de ser obrigadas a armazenar, distribuir ou gerenciar os uniformes, como ocorria anteriormente. Isso elimina burocracias e reduz o risco de atrasos e erros na entrega, além de permitir que cada aluno receba peças no tamanho adequado.
Fim de problemas antigos
Nos últimos anos, o fornecimento de uniformes escolares foi marcado por atrasos, distribuição equivocada de tamanhos e qualidade insatisfatória das peças. Muitas vezes, os processos licitatórios favoreciam empresas de fora do DF, que não tinham estrutura local para atender a demanda com eficiência.
O novo modelo visa reverter esse cenário, ao mesmo tempo em que fortalece a economia do Distrito Federal. As malharias locais, além de produzirem os uniformes, ficarão responsáveis pela entrega, ajustes e, eventualmente, substituição das peças em casos de defeito. Para isso, passarão por um processo de credenciamento com critérios técnicos definidos em regulamento a ser publicado pelo GDF.
Aquecimento da economia e geração de empregos
Um dos principais benefícios do Cartão Uniforme Escolar é a geração de renda e empregos no setor de confecção local. A indústria têxtil do DF é composta majoritariamente por micro e pequenas empresas, muitas delas lideradas por mulheres, que agora terão a oportunidade de participar diretamente do fornecimento público com mais previsibilidade e menor burocracia.
“O que estamos fazendo é unir educação com desenvolvimento econômico local. O governo fornece o recurso, a família escolhe o melhor momento para comprar e as empresas da cidade se beneficiam. É um modelo que beneficia a todos”, afirmou o deputado distrital Ricardo Vale (PT), autor do projeto de lei que originou a proposta.
Próximos passos
O projeto do Cartão Uniforme Escolar já foi aprovado pela CLDF e está em fase de regulamentação por parte do Poder Executivo. Entre os pontos a serem definidos estão:
- Valor anual por estudante;
- Quantidade de peças que poderão ser adquiridas;
- Critérios para credenciamento das malharias;
- Mecanismos de fiscalização e controle de uso do benefício.
A previsão é que o modelo esteja em vigor a partir do ano letivo de 2026, com fase piloto ainda em 2025, contemplando inicialmente escolas de regiões administrativas onde há maior concentração de estudantes em situação de vulnerabilidade.
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Da Redação do Agenda Capital
