Por Redação
O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai declarar novamente situação de emergência na saúde. O decreto já assinado, deve ser publicado nesta sexta-feira (24/1). No texto, o chefe do Executivo prevê que a medida tenha duração de 180 dias em razão do risco de epidemia de dengue, de febre amarela e da possível introdução dos vírus Zika e Chikungunya no DF.
Com o decreto, o governador autorizou também a contratação de pessoal, além da compra de insumos e adoção de medidas para a contenção das doenças.
Caberá a Secretaria de Saúde instituir diretrizes gerais para execução das medidas a fim de atender as providências adotadas no Decreto, podendo editar normas complementares.
“O decreto de emergência ambiental é fundamental para que possamos realizar as contratações necessárias, lançar concurso e efetivar os profissionais no combate às doenças transmitidas pelo Aedes”, pontua o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. De acordo com o titular da pasta, o GDF está alinhado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para não incorrer em irregularidades nas contratações.
Decreto anterior
No ano passado, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também assinou decreto que declarava estado de emergência na saúde do DF. O ato ocorreu, em 7 de janeiro, no lançamento do programa SOS Saúde no Hospital de Base e foi uma das primeiras ações do emedebista no setor.
Com a medida, o governo ficou autorizado a adquirir medicamentos e insumos sem licitação, convocar concursados, contratar servidores e estender cargas horárias de trabalho. O decreto se justificava, segundo a equipe do governador, pela gravidade da situação, que poderia aumentar o número de mortes no DF.
Com informações do Agenda Capital e CB
