A abordagem da lei criminal holandesa para o tráfico de drogas deve ser semelhante à da Itália, acredita a ministra
Por Redação
A ministra da Justiça e Segurança da Holanda, Dilan Yesilgöz-Zegerius, quer aumentar as sentenças máximas para crimes relacionados a drogas. Em carta à Câmara dos Deputados, ela escreve que a partir de agora quer punir a importação ou exportação de drogas pesadas com pena máxima de 16 anos de prisão. Agora são mais 12 anos de prisão.
As sentenças para outros delitos de drogas também estão subindo, tanto quanto ela está preocupada. Por exemplo, ela quer aumentar a pena máxima para posse de drogas pesadas de 6 para 8 anos e para tráfico de drogas pesadas de 8 para 12 anos. Os actos preparatórios de infracções relacionadas com drogas devem ser punidos com a pena máxima de 8 anos. Agora são 6 anos.
As sentenças para muitos delitos de drogas datam de 1976. Nos quase 50 anos que se passaram desde então, o escopo e o modo de ação do crime organizado mudaram enormemente.
A ministra já anunciou em março que quer aumentar as penas máximas. Agora ela também relata quantos anos as penas devem ser aumentadas. Ela quer trazer um projeto de lei final para consulta no outono.
Inspiração
A abordagem da lei criminal holandesa para o tráfico de drogas deve ser semelhante à da Itália, acredita a ministra. Esse país se uniu contra o terror da máfia. Segundo Yesilgöz, isso levou a “medidas eficazes que reduziram a violência extrema da máfia”.
O sistema italiano não pode simplesmente ser aplicado integralmente em nosso país, mas pode servir de inspiração, escreve o ministro. Ela também visitou o país para obter informações.
De acordo com Yesilgöz, as penas pesadas para o crime organizado são características da abordagem italiana. Eles também têm sentenças mínimas para certos crimes, o que não acontecerá na Holanda, porque achamos importante aqui que os juízes possam fornecer soluções sob medida. O governo não vê razão para mudar essa posição.
Yesilgöz também quer endurecer as regras sobre os acordos de testemunhas da coroa. Ela quer que a lei estabeleça mais claramente o que tais acordos devem cumprir. Ela quer colocar no papel acordos padrão sobre medidas de proteção, direitos e obrigações do Estado, pessoas que precisam ser protegidas e subsídios de alimentação.
Da Redação do Agenda Capital/NOS
