Projeto tramita no Senado Federal e deve entrar em votação na próxima semana. Se um eventual plebiscito decidir pela divisão do Pará, a região oeste contaria com 23 municípios e mais de 2 milhões de habitante.
Por Delmo Menezes
Um novo estado pode surgir no Brasil. Um sonho que a maioria dos habitantes do Oeste do Pará aguarda por muitos anos. O projeto que tramita no Senado Federal propõe a criação do Estado do Tapajós, que seria a 28ª unidade federativa do país.
Na última quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) deu parecer favorável ao plebiscito que fará consulta à população do Pará, estado que pode ser dividido. O projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votado, por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB, contrários ao projeto por motivos políticos. O tema voltará à pauta da CCJ no dia 24 de novembro.
Propostas para a divisão do Pará existem desde 1990, quando foi sugerida a criação de dois estados: Tapajós e Carajás. Em plesbicito de 2011, a população que é maioria na região metropolitana de Belém, votou contrário a divisão. Em 2019, foi iniciado um novo processo, mas apenas para o provável Estado do Tapajós.
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, é um dos principais nomes contrários à divisão, que separaria verticalmente o Estado do Pará: o lado oeste seria o novo estado, enquanto o lado leste permaneceria com o nome anterior. Tapajós teria mais de 43% do território, 23 municípios e mais de dois milhões de habitantes.
A proposta diz que o Estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.
Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.
O texto diz ainda que, caso seja aprovado, o plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.
Entenda abaixo como ocorre o processo de criação e o plebiscito do Estado de Tapajós:
- Por que dividir o estado?
- O que diz quem é contrário à proposta?
- Por que Tapajós é o nome?
- Qual área será desmembrada do Pará?
- Em que fase está o projeto?
- Qual seria a renda do Tapajós?
1. Por que dividir o estado?
A disputa sobre a divisão do estado começou efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, para a formação de mais dois estados: Tapajós e Carajás.
Em 2011, foi realizado o primeiro plebiscito sobre o tema, mas 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% disseram “não” para a criação do estado de Carajás.
Em 2019, foi iniciado um novo processo para ouvir a população, mas com intuito de criar apenas o estado de Tapajós. Segundo o presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPet), Jean Carlos Leitão, a região oeste do Pará recebe poucos investimentos.
“Historicamente nunca teremos a assistência que precisamos para o desenvolvimento regional, que é a nossa principal luta, e o Pará jamais terá condições de dar. Um estado menor é mais administrável”, explicou Jean.
Apesar da contabilização dos votos do estado mostrar que 66,08% dos paraenses rejeitaram a proposta de dividir o território em três estados em 2011, as regiões onde seriam os estados Tapajós e Carajás indicaram a divisão, tendo expressiva votação pelo “sim” nas cidades de Santarém e Marabá, respectivas capitais dos novos estados.
Já em Belém o cenário foi diferente, tendo o “não” como maioria dos votos para o desmembramento do Pará.
2. O que diz quem é contrário à proposta?
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos principais representantes do grupo que é contra a proposta de dividir o estado. Para ele, o projeto é “inadequado”, já que o estado está mais unido do que nunca e que “é possível governar para todos”.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Helder afirmou que pediu ao pai, o senador Jader Barbalho, que pedisse vistas ao projeto, o qual foi classificado como “inadequado” e “extemporâneo”.
À época das discussões em 2011, para criação dos estados Tapajós e Carajás, o que já não é discutido atualmente, o então deputado estadual Celso Sabino (na época, do PSDB; hoje do PSL) argumentou que o desenho dos novos estados foi uma decisão puramente política, que não levou em conta “estudos antropológicos sobre o anseio da população”.
O parlamentar chegou a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a realização da consulta à população.
3. Por que Tapajós é o nome do estado?
O nome para a unidade federativa foi escolhido devido ao valor histórico que representa para a região. De origem indígena, “Tapajós” é o nome de povos tradicionais que habitam o oeste do Pará e também nome de um dos principais rios que cortam a região.
4. Qual área será desmembrada do Pará?
De acordo com o projeto, se o Tapajós for criado, ele terá:
- Santarém como sua provável capital;
- 43,15% do atual território do Estado do Pará, totalizando 538,049 mil km², e ficaria na porção oeste;
- 23 municípios (saíram quatro municípios após o plebiscito de 2011: Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu);
- 15% da população do Pará, o equivalente a 2 milhões de habitantes;
- 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que seria de quase R$ 6,5 bilhões;
- 8 deputados federais e 24 estaduais.
“A população votou, em sua maioria, contra a criação do Estado e disse que queria permanecer no Pará”, explicou o presidente do ICPet. Desta forma, a frente pró-estado reformulou o mapa e retirou as cidades do projeto “Tapajós”.
Os municípios que compõem o atual mapa são: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.
5. Em que fase está o projeto?
Protocolado em 2019, atualmente o projeto tramita da CCJ do Senado. Se aprovado, seguirá para plenário, que decidirá se a pauta vai à Câmara dos Deputados.
Se houver parecer favorável do Congresso, o trâmite seguirá o texto substitutivo apresentado à CCJ, que prevê consulta à população nas próximas eleições seguintes à aprovação, seja nacional ou municipal. Não havendo a aprovação na CCJ, o projeto será arquivado no Senado Federal.
Segundo a Constituição, a criação de novos estados só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Mas antes é preciso ouvir, por meio de plebiscito, a população interessada.
Se um eventual plebiscito decidir pela divisão do Pará, o Congresso terá que apreciar dois projetos de lei – um para cada nova unidade da federação.
6. Qual seria ao PIB do Tapajós?
De acordo com Jean Carlos Leitão, a economia da região oeste se dá pelas atividades de mineração, turismo, agricultura e pecuária. Os dados econômicos do ICPet, com informações do IBGE, apontam que os 23 municípios têm a soma do Produto Interno Bruto (PIB) estimado em cerca de R$ 18 bilhões.
“Temos uma economia muito firme. De 2011 para cá, o PIB passou de R$ 5 bilhões para R$ 18 bilhões alavancado pelas reservas de bauxita, exploração mineral em vários municípios. Dos 25 municípios que mais produzem minério no Brasil, três são daqui”, enfatizou.
A cadeia do agro é outro forte aliado para a economia, da produção animal à produção agrícola. Jean reforçou que, na região, há municípios líderes na produção de cacau, mandioca, limão-taiti, abacaxi, entre outras culturas.
Viabilidade econômica dos estados
À época dos projetos Tapajós e Carajás, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do g1, fez cálculos para mostrar a viabilidade econômica dos novos estados.
Os cálculos levaram em consideração dados de 2008. Os estudos concluíram que que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.
Em 2008, o PIB do Pará foi de R$ R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional foi de 12,72%.
Os cálculos do pesquisador se basearam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. Considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.
Plebiscito de 2011
Em 11 de dezembro de 2011, foi realizado plebiscito para consultar a população votante à época sobre a divisão territorial do Pará. As opção eram “sim” para criação dos estados do Tapajós e Carajás, e “não” para a criação de novos estados.
A maioria dos eleitores paraenses decidiu manter o estado do Pará com o território original. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.
Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% escolheram “não” para a criação do estado de Carajás.
A proposta diz que o estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.
Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.
O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.
Da Redação do Agenda Capital e G1
