Governo recoloca o ministro Alexandre Padilha na liberação de emendas parlamentares, acirrando desgaste com a Câmara dos Deputados
Por Delmo Menezes
Na última sexta-feira (12), o governo do presidente Lula anunciou uma decisão que promete intensificar o já tenso relacionamento com a Câmara dos Deputados: o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), voltará a ter influência na liberação de emendas parlamentares. A medida foi formalizada por meio de uma portaria interministerial.
Na semana passada Lula afirmou que o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, seguirá no comando do órgão responsável pela articulação do Executivo com o Congresso Nacional. ‘Só por teimosia, Padilha vai ficar muito tempo’, diz Lula após Lira chamar ministro de ‘desafeto’ e ‘incompetente’.
As emendas parlamentares são recursos fundamentais utilizados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais, sendo uma das principais ferramentas de articulação política no cenário brasileiro.
O embate entre Padilha e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganhou destaque nos bastidores políticos, culminando na decisão do governo de devolver a atribuição da liberação das emendas ao ministro. Essa movimentação, entretanto, não foi bem recebida por líderes partidários, agravando o desgaste entre o governo e o Centrão, bloco informal que reúne parlamentares de diversas legendas de centro e centro-direita.
A portaria, assinada por quatro ministros, incluindo Padilha, foi datada em 1º de abril, mas só foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (12). A partir de agora, os ministérios que receberem solicitações de emendas parlamentares deverão encaminhar uma cópia das indicações de beneficiários à Secretaria de Relações Institucionais em até cinco dias.
A tentativa do Centrão de esvaziar o poder de Padilha é evidente desde o final do ano passado, quando articularam um modelo de comunicação direta entre o Congresso e os ministérios responsáveis pelos repasses das emendas. No entanto, a resistência do governo em ceder espaço na articulação política desencadeou uma série de movimentos, incluindo a portaria recentemente publicada.
Antes mesmo da oficialização da medida, auxiliares do presidente Lula afirmavam que Padilha ainda exercia influência sobre os repasses, o que foi confirmado pelo fato de Lira não ter recebido emendas até o momento deste ano, enquanto aliados do governo conseguiram a liberação de vultosas quantias.
Apesar de líderes partidários minimizarem o impacto da portaria, avaliam que sua publicação em meio a um clima de tensão entre Câmara e governo demonstra uma provocação por parte do Executivo. Alguns deputados já cogitam a derrubada da portaria, mas há recomendações para que Lira adote uma postura mais cautelosa no embate com o Executivo.
O clima de mal-estar entre Câmara e Executivo atingiu novos patamares nos últimos dias, especialmente após declarações públicas de Lira contra Padilha, escalando ainda mais a tensão entre as partes. Apesar de Lira estar em seu último ano na presidência da Câmara, ainda detém considerável influência nas negociações políticas.
A expectativa é que mais emendas sejam empenhadas nos próximos dias, enquanto o embate político segue em curso.
Cenas dos próximos capítulos!!!
Siga o Agenda Capital no Instagram>https://www.instagram.com/agendacapitaloficial/
Da Redação do Agenda Capital
