Por Redação
O medicamento L-Asparaginase, comprado pelo Ministério da Saúde (MS), e usado como alternativa para tratamento do câncer de Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) em crianças e adolescentes, tem sido alvo de polêmicas que sensibilizaram a opinião pública, colocando em cheque a eficácia do medicamento adquirido pelo governo brasileiro, comprovada por seis diferentes laboratórios (LNbio, INCQS/Fiocruz, MS bioworks, Bioduro, USP e Butantan).
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Diante da liminar da Justiça Federal em relação ao uso, distribuição e aquisição do medicamento Leuginase (L-asparaginase) da Beijing/Xetley, o Ministério da Saúde através de nota à imprensa, informa que recorrerá da decisão. Leia abaixo a nota.
Nota à Imprensa
“Seis laboratórios atestam L-Asparaginase adquirida pelo Ministério da Saúde”
Sobre a liminar da Justiça Federal relacionada a restrição de compra e distribuição do medicamento Leuginase (princípio ativo L-Asparatinase), o Ministério da Saúde informa que recorrerá da decisão, pois o produto adquirido pela pasta contém o princípio ativo L –asparaginase, com atividade enzimática (ação esperada) comprovada por seis diferentes laboratórios (LNbio, INCQS/Fiocruz, MS bioworks, Bioduro, USP e Butantan).
Entre as análises, cabe destacar que houve validação pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde). Os testes também reforçam que não foram encontrados contaminantes que podem causar danos ao usuário.
O Ministério da Saúde participou de audiência pública sobre o uso do medicamento no Congresso Nacional, além de reuniões com especialistas da área. Como resultado, a Sobope (Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica) emitiu nota que não contraindica o uso da Leuginase.
Todas as etapas da compra do produto respeitam a legislação vigente. A concorrência de preços internacional permitiu uma economia de R$ 25 milhões.
Cabe destacar que a compra e fornecimento de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem no SUS. O valor já é contemplado pelos repasses de acordo com os procedimentos realizados. Mesmo assim, desde 2013, a pasta vem importando o medicamento de forma centralizada para auxiliar instituições que têm dificuldade na aquisição do produto essencial para o tratamento de leucemia aguda.
Atualmente nenhuma L-asparaginase tem registro na Anvisa.
Da Redação com informações da ASCOM/MS
