A coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tania Marchewka, e o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista estiveram no Ministério do Meio Ambiente para sensibilizar o governo federal sobre a importância da elaboração de uma política nacional integrada de ambiente e saúde. Durante a visita, ocorrida em 1º de março, foi entregue ao secretário-executivo da pasta, Carlos Klink, o Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, elaborado em 1995 pelo Ministério da Saúde, mas nunca colocado em prática.

Durante a visita também foi apresentado o modelo de política adotada na França. Tania Marchewka destacou a importância do tema e de sua difusão: “É evidente que saúde e ambiente estão frequentemente conjugados. O olhar pluridisciplinar possibilita o tratamento do assunto e uma prática mais adequada à realidade. Atualmente, o conceito de saúde envolve o aspecto ambiental, não se pode tratar as duas matérias separadamente” acentuou.

Segundo os membros do MPDFT, exemplos dessa relação ficam evidentes quando analisados casos como o do hantavírus, ocorrido em São Sebastião em 2004, e o problema do Lixão da Estrutural e suas repercussões no meio ambiente e na saúde. Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, a existência de legislação que cuide das duas matérias de forma superficial, como no caso do crime de poluição e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não atende a real preocupação sobre o assunto. “Há necessidade de um marco legal regulatório para servir de baliza para a União, os estados, o DF e os municípios. Um plano nacional seria o instrumento ideal”, enfatiza.

Klink afirmou que iniciará a realização de um inventário com o que já existe, de forma isolada, em leis específicas sobre o assunto. Pediu ainda que o MPDFT também sensibilize o Ministério da Saúde para um trabalho de cooperação.

Fonte: MPDFT

Delmo Menezes
Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais. Observador atento da política local e nacional, com experiência e participação política.

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