Com a diminuição do número de Ministérios do governo Temer, alguns nomes de peso do primeiro escalão, apesar de não terem o status de ministros, na prática as pastas que irão ocupar, serão tão importantes quanto aos ministérios, como é o caso do programa “CRESCER”, que será comandado pelo secretário-executivo da Presidência, Moreira Franco (PMDB-RJ).
Moreira Franco, será responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos PPI), com foco nas parcerias público-privadas, que foi mencionado no discurso de ontem (12), pelo presidente Temer. O objetivo do programa e gerar emprego e melhorar a infraestrutura do país. Esse programa receberá o nome de “CRESCER”, que em outras palavras, será o PAC de Temer, agora mais aperfeiçoado.
Franco anunciou que a criação, por medida provisória, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual ele será secretário-executivo, “é exatamente onde vamos redefinir todo o ambiente da legislação e [será] regulatório para que possamos criar segurança, serenidade, tranquilidade e, sobretudo, transparência a esse processo”. Ele destacou a importância da criação do conselho para “desobstruir todos os empecilhos na regulamentação” das parcerias público-privadas (PPPs).
A expectativa com relação às parcerias, segundo ele, é de desenvolver bastante o programa, na medida em que possam desobstruir todos os empecilhos na regulamentação, na falta de segurança jurídica e na definição clara do papel dos estruturadores. Ele ressalta também a importância de criar condições para os parceiros, que terão a responsabilidade de operar no sistema financeiro, e daqueles que irão concorrer. Quem é estruturador, por exemplo, não pode participar do leilão, porque “isso cria um ambiente de insegurança e não dá transparência ao processo”, destacou.
Franco disse que o governo pretende deixar que a taxa de retorno financeiro que a empresa tem ao administrar a concessão seja definida pelo mercado. “A taxa de retorno é definida pelo mercado. É exatamente a mesma coisa quando vamos ao supermercado, achamos que o preço está caro e vamos procurar em outro, porque preço não é um ato de vontade. Preço é fruto de um ambiente comercial, e isso é critério universal. É esse critério que vai ser seguido”, afirmou.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) será presidido pelo presidente Temer, tendo Moreira Franco como seu executor.
Da Redação do Agenda Capital
