Membros do MPDFT visitam o Instituto de Cardiologia e Transplantes. Foto: Divulgação/MPDFT.

“Serviços estão funcionando de forma satisfatória e dentro dos padrões esperados”, disse o procurador Eduardo Sabo

Por Redação

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitaram o Instituto de Cardiologia e Transplantes (ICT) na última sexta-feira (19). A inspeção é parte do trabalho de acompanhamento e fiscalização da intervenção administrativa no hospital por parte da Secretaria de Saúde.

Estiveram no ICTDF o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, os promotores de justiça de defesa da saúde Marcelo Barenco, Clayton Germano e Vinícius Bertaia e o promotor de justiça Bernardo Matos, que é membro auxiliar da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). 

Na visita, eles observaram que os serviços estão funcionando de forma satisfatória e dentro dos padrões esperados. Para o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, a intervenção administrativa tem dado resultados positivos. “O MPDFT seguirá fiscalizando para garantir que esse serviço fundamental continue atendendo a população do Distrito Federal”, afirmou.

Membros do MPDFT visitam o Instituto de Cardiologia e Transplantes. Foto: Divulgação MPDFT

Entenda o caso

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou no dia 13/12, a intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes (ICTDF), que passa por graves problemas financeiros. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13/12), em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF). De acordo com a pasta, o instituto encontra-se em situação pré-falimentar, que é quando um órgão faz pedido de falência à Justiça. Essa solicitação foi feita pela Fundação Universitária de Cardiologia, que geria a instituição.

A autorização inicial foi dada por meio de um decreto do governador, Ibaneis Rocha (MDB). Na noite desta quarta, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, assinou e publicou portaria com as diretrizes da intervenção administrativa.

“Fica ordenada a imediata intervenção pública e requisição de todos os bens móveis, imóveis, equipamentos, sistemas, tecnologias, medicamentos, insumos, contratos, convênios, ativos, contas bancárias ou de investimento e demais recursos materiais, humanos ou imateriais necessários à prestação de serviços de saúde, de propriedade, posse direta ou indireta ou guarda do Instituto de Cardiologia e Transplantes”, diz trecho do documento.

Uma força de trabalho foi criada para gerir o instituto. O Presidente do GT-INTERV e Primeiro Interventor será o médico Rodrigo de Sousa Conti, que atualmente exerce o cargo de Diretor de Atenção à Saúde do IGESDF. Para o cargo de Vice-presidente do GT-INTERV e Segundo Interventor foi nomeado o Dr. Marcus Antonio Costa, que está no comando do Complexo Regulador do DF.

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Da Redação do Agenda Capital

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