Projeto ainda será enviado, mas apesar da resistência, o Executivo deve conseguir os votos necessários
Por Francisco Dutra
O governo Rollemberg tem grandes chances de conseguir a aprovação da Câmara Legislativa para a contratação de Organizações Sociais (OSs) na rede de saúde pública no DF. Não será fácil.
O Executivo vai encontrar forte resistência de alguns distritais, mas a tendência é de que consiga os votos necessários no plenário. O Palácio do Buriti planeja enviar o projeto de lei para o Legislativo neste ano, mas sem nenhum prazo concreto.
Segundo a deputada distrital Sandra Faraj (SD), o DF deveria testar o modelo das OSs, pontualmente, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo. “A gestão privada tende a ser mais eficiente que a do Estado”, afirmou.
O deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) acredita que o novo modelo não implicará na perda de direitos dos servidores públicos e pode gerar, inclusive, economia para os cofres públicos, caso seja implantado corretamente. Para o parlamentar, com estes contratos, o GDF poderá cobrar mais qualidade e agilidade dos serviços prestados para a população.
Bom atendimento
Do ponto de vista do deputado distrital suplente Roosevelt Vilela (PSB), o usuário espera um bom atendimento, independente de qual seja o modelo de gestão. “O Estado precisa sair da condição de agente gestor para a de fiscalizador e regulador. O governo já poderia instalar os OSs, mas quer aprovar um texto moderno para melhor fiscalizar e regular os serviços”, explicou.
Segundo Vilela, a intenção do Buriti não é implantar as OSs de cabo à rabo . “Os críticos dizem que queremos criar ilhas de excelência. Graças à Deus poderemos criar esses ilhas. Porque hoje vemos um continente de fracasso”, concluiu.
GDF e população reféns
Mas parte da Câmara Legislativa ainda é resistente aos contratos com OSs. Para alguns deputados, a solução da crise passa pelo fortalecimento da rede atual.
O deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) considera que este modelo deixará o Estado e a população reféns das organizações. “Os Centros de Educação Infantil que recebem repasses do GDF são exemplos. Se são mal geridos, pressionam o governo para pagar os professores e a população não quer nem saber. O governo fica obrigado a fazer aditivos. Imagina esse problema nos hospitais?”, questiona.
Para o deputado Wellington Luiz (PMDB), o governo está fazendo da rede pública um laboratório de testes e a população de cobaia para um modelo que pode fracassar. Já Ricardo Vale (PT) é contrário a qualquer tentativa de privatização ou terceirização dos serviços públicos do GDF.
Opiniões divididas
1 – Na Câmara, muitos parlamentares ainda não definiram publicamente uma posição quanto às OSs, seja por questões técnicas ou políticas. Grande parte ainda espera que o GDF defina, claramente, quais são as propostas para este modelo de gestão. O debate sobre o tema também é acalorado no Congresso Nacional.
2 – O deputado federal Izalci Lucas (PSDB) é favorável às OSs, não apenas para a Saúde. No entanto, o parlamentar considera que o governo Rollemberg ainda não definiu qual é o planejamento para Saúde como um todo.
3 – Sem economizar críticas, o deputado distrital Alberto Fraga (DEM) afirma que o Buriti quer promover uma terceirização mascarada. “Temos que ficar muito atentos para as negociatas que vão surgir”, alertou.
Fonte: Jornal de Brasília
Primeiro se deve chamar os aprovados do ultimo concurso de 2014,que já foi prorrogado até 2018 depois pode se discutir a implementação de OS’s.
Esse papo de filantropo sem fins lucrativos é na verdade mais um jeito de arrecadar dinheiro com certeza não declarado, já que o Sr governador não tem apoio nem da classe política nem empresarial.
Por acaso alguém acha que aquele princípio de derrubadas no Lago era pra valer,melhor seria se estivesse do mesmo jeito. Isso foi uma tentativa quase desesperada de conseguir o apoio da população do DF.
Em fim, primeiro deve se chamar todos os aprovados do concurso da SES DF de 2014.
Prestação de serviços a saúde é essencial para todos. O modelo de gestão por O.S’s, não caracteriza uma forma de trabalho prejudicial ao servidor público, ao contrário, os profissionais da saúde e seus usuários terão condições de trabalhar e assistir quem precisa, com condições estruturais, tecnologicas, direitos e garantias conforme a Constituição Federal.
Compartilho com a forma inovadora do governador Rodrigo Rollemberg, de pleitear a implantação que dá certo em outros estados, e torço para que o POVO celebrem uma saúde digna. Governador continue tenaz!!!