Operação do MP apura superfaturamento no valor de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 mi na compra de testes de Covid-19
Por Redação*
O secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo (foto em destaque), foi preso preventivamente durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na manhã desta terça-feira (25/8). A ação apura o superfaturamento de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 milhões na compra de testes de Covid-19 pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Araújo foi detido em casa, no Noroeste.
Além de Araújo, são alvo de prisão preventiva: Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde; Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde; Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen); Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF; e Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde.
A ação é coordenada pela Assessoria Criminal e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, e cumpre sete mandados de prisão e 44 de busca e apreensão. As detenções são um desdobramento da primeira fase da Operação Falso Negativo, que ocorreu em julho no DF e em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo.
Na ocasião, o MP e a PCDF cumpriram 74 mandados de busca e apreensão. O laboratório e a Farmácia Central da Secretaria de Saúde do DF foram alguns dos alvos dos investigadores, além da sede da pasta, na Asa Norte. Buscas também são feitas nas residências de servidores.
Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília e decorrem de uma diligência iniciada no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT.
São apurados os crimes de fraude à licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. Alguns dos alvos na primeira fase da operação foram: Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Lacen; e Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF.
Em 26 de junho, a reportagem mostrou que a Secretaria de Saúde pagou cinco preços nas compras de testes para diagnóstico do novo coronavírus. A diferença de valores entre a unidade mais barata e a mais cara chega a 154%.
Segundo consulta feita mediante a Lei de Acesso à Informação (LAI), os valores unitários dos lotes comprados para a testagem em massa foram de R$ 70, R$ 139,90, R$ 159, R$ 180 e R$ 186.
A compra, com dispensa de licitação, foi feita por servidores da Saúde do DF. Há indícios de que o grupo trocou as marcas dos testes, usando uma de baixa qualidade, comprometendo o resultado dos exames.
Prejuízo de R$ 18 milhões
As investigações apontam que o superfaturamento na aquisição dos insumos soma prejuízo superior a R$ 18 milhões aos cofres da saúde do DF.
Além disso, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, há fortes evidências de que as marcas dos produtos adquiridos seriam imprestáveis para a detecção eficiente da Covid-19 ou seriam de baixa qualidade nessa detecção.
A operação conta com o apoio dos seguintes órgãos:
– CENTRO DE PRODUÇÃO ANÁLISE, DIFUSÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CI/MPDFT);
– COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO MP/RJ;
– GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA CRIMINAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – GAOCRIM MP/RJ;
– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE SÃO PAULO – MP/SP;
– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO ESPÍRITO SANTO – MP/ES;
– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA BAHIA – MP/BA;
– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE GOIÂNIA – MP/GO;
– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE SANTA CATARINA – MP/SC;
– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO MATO GROSSO – MP/MT;
– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO RIO GRANDE DO SUL – MP/RS.
Segundo o MPDFT, “há fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente de Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção”. O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera o montante de R$ 73 milhões, dos quais R$ 30 milhões teriam sido sobrevalorizados. O processo corre em sigilo.
A Secretaria de Saúde ainda não se manifestou sobre a operação desta terça.
Aguarde mais informações!!!
*Com informações do Metrópoles e MPDFT
