Em alegações finais ao STF, Gonet aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa que tentou impedir posse de Lula e minar as instituições democráticas
Por Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de um grupo de aliados civis e militares por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação, entregue à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), compõe as alegações finais do processo que apura a trama golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro não apenas tinha pleno conhecimento do plano, como foi o líder da articulação golpista, que envolveu altos integrantes do governo federal, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência.
Segundo a PGR, o grupo criou e executou um “plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”, visando prejudicar a alternância legítima de poder e enfraquecer o Poder Judiciário, em especial o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se condenado por todos os crimes apontados, Bolsonaro pode receber uma pena de até 43 anos de prisão.
O núcleo do plano golpista
Gonet destaca que os integrantes da organização criminosa agiram de forma articulada, com reuniões estratégicas, produção de minutas de decretos de estado de sítio, manipulação de redes sociais e incitação à radicalização e à desinformação. A denúncia sustenta que “a organização fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”, facilitando a coleta de provas pelos investigadores.
Na lista dos acusados junto com Bolsonaro estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro
Todos são apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial do golpe“, segundo o Ministério Público.
Crimes atribuídos ao grupo
A PGR acusa o grupo de ter cometido os seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos)
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos)
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes)
- Dano qualificado ao patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos)
Bolsonaro: chefe da articulação golpista
Para Gonet, Bolsonaro usou o poder da Presidência da República para operar um esquema “persistente de ataque às instituições públicas”, utilizando o aparato estatal para difundir narrativas falsas, estimular a instabilidade social e defender medidas autoritárias.
A PGR também afirma que, desde 2021, Bolsonaro vinha deliberadamente minando a confiança no sistema eleitoral com declarações e ações que visavam preparar o terreno para uma ruptura institucional caso perdesse a eleição.
“No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal… para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu Gonet.
No interrogatório ao STF, Bolsonaro tentou se eximir de culpa, alegando que os atos de 8 de janeiro foram protagonizados por “malucos” e que não tinha relação direta com os ataques. No entanto, o procurador-geral rebateu: “A violência e os atos de depredação foram frutos de uma estratégia sistemática de contestação da vitória eleitoral e incentivo à ruptura institucional.”
Mauro Cid e a colaboração premiada
Sobre Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a PGR também pediu condenação, mas reconheceu a possibilidade de redução da pena em razão do acordo de colaboração premiada. O procurador frisou que Cid teve papel ativo nas reuniões clandestinas que prepararam a investida golpista.
“Praticamente todos os encontros clandestinos narrados na denúncia contaram com a organização ou participação do réu”, diz o documento.
O que acontece agora
As alegações finais são a etapa conclusiva da acusação antes do julgamento no STF. A defesa dos oito réus ainda poderá apresentar suas manifestações. A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, será responsável por julgar o caso.
Todos os acusados negam qualquer envolvimento com tentativa de golpe e dizem confiar na absolvição. A decisão final ainda não tem data para ser proferida.
Siga o Agenda Capital no Instagram>https://www.instagram.com/agendacapitaloficial
Da Redação do Agenda Capital
