Para o chefe do Ministério Público Federal, a conduta de Braga Netto representa ameaça à integridade das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Por Redação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (2) contra a libertação do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, preso desde dezembro de 2024. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet defendeu a manutenção da prisão preventiva, por considerar a medida “necessária, adequada e proporcional” diante da gravidade das acusações e do risco de obstrução das investigações.
O posicionamento da PGR foi apresentado em resposta a um recurso da defesa de Braga Netto, que contesta decisão do ministro Alexandre de Moraes, proferida em 22 de maio, pela continuidade da detenção. A defesa pede a revogação da prisão e sugere a aplicação de medidas cautelares alternativas.
Segundo Paulo Gonet, há elementos que indicam tentativa do general de acessar ilegalmente dados sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o chefe do Ministério Público Federal, a conduta de Braga Netto representa ameaça à integridade das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
“Walter Souza Braga Netto atuou para interferir nas investigações em curso, especialmente por meio de ações direcionadas à obtenção de dados sigilosos fornecidos pelo colaborador Mauro César Barbosa Cid à Polícia Federal”, apontou Gonet no parecer.
A defesa do general, no entanto, contesta a falta de fundamentação específica para a prisão preventiva. Em petição apresentada ao STF, os advogados afirmam que, após mais de 160 dias de custódia, não foram esclarecidos os motivos pelos quais medidas menos gravosas não seriam suficientes.
“Passados mais de 160 dias da custódia cautelar do general Braga Netto, nunca foram expostos os motivos pelos quais as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva seriam insuficientes e inadequadas ao Agravante”, argumenta a defesa, criticando a decisão de Moraes por “afirmação lacônica e infundada”.
Com o parecer da PGR, a decisão final sobre o caso volta às mãos do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há data definida para o novo julgamento do recurso.
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Da Redação do Agenda Capital
