Legendas ampliam bancadas com nova regra do quociente eleitoral. A cientista política Camila Santos, especialista em relações institucionais, comenta cenário na CLDF e na Câmara dos Deputados
Por Redação
Nas eleições do último domingo, metade do parlamento local foi renovada — de 24 deputados, dez estreiam e dois voltam à Casa. O Partido Liberal (PL) elegeu quatro distritais, o maior número de cadeiras. Na Câmara dos Deputados, o Republicanos terá três parlamentares pelo DF — melhor representação na bancada federal. A cientista política Camila Santos, especialista em relações institucionais, explica que a nova regra de quociente eleitoral — que é calculado pelo total de votos válidos dividido pelo número de vagas — alterou o critério de preenchimento das que “sobram”. “A partir deste ano, elas só poderiam ser ocupadas por candidatos que alcançassem, pelo menos, 20% do quociente eleitoral e os partidos com, no mínimo, 80% do mesmo quociente”, esclarece.
Essa regra, de acordo com Camila, fez com que diversas legendas tivessem votos dispersos, o que dificultou que chegassem no percentual proposto, e não conseguissem eleger muitos parlamentares. Camila Santos também lembra que a questão do quociente eleitoral acaba por afetar a cláusula de barreira ou de desempenho — resultado alcançado pelos partidos e o recurso que eles terão dos fundos eleitoral e partidário. “Para as eleições de 2022, por exemplo, os partidos precisavam conseguir 2% dos votos válidos e eleger 11 deputados federais, para ter acesso aos fundos eleitorais. Em 2018, era 1,5% dos votos e nove deputados eleitos.”
Tudo isso atinge diretamente a forma como as siglas, principalmente as menores, financiam uma campanha e conseguem torná-la competitiva, segundo a especialista. “No Brasil, é comprovado que, majoritariamente, as campanhas com mais recursos são as mais bem sucedidas na disputa eleitoral”, destaca. “Por isso, na Câmara dos Deputados, por exemplo, das 32 legendas atuais, apenas 13 conseguiram alcançar essas metas estabelecidas pela cláusula de desempenho”, analisa.
Desempenho
Camila Santos afirma que, nesse pleito, tanto para a Câmara dos Deputados como para a CLDF, os partidos maiores — que possuíam maior parcela de recursos para suas campanhas e tempo de televisão — conseguiram aumentar o número de representantes eleitos e ter um bom desempenho. “No geral, os grandes conseguiram aumentar suas bancadas. A exceção, no caso da Câmara dos Deputados, é o PSDB, que viu uma redução em sua representação. Porém, isso pode ser justificado pelo fato de que a legenda vem passando por uma crise e perdido muitos apoiadores”, avalia.
A especialista em relacionamento entre Executivo e Legislativo destaca ainda que os partidos dos presidenciáveis (Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva) foram os que mais conseguiram aumentar sua representação na Câmara dos Deputados. “No caso da CLDF, isso também é notado, e se estende para o partido do governador (Ibaneis Rocha)”, reforça. “Um dos
PL, PT e MDB ampliam bancadas com nova regra do quociente eleitoral. A cientista política Camila Santos, especialista em relações institucionais, comenta cenário na Câmara Legislativa e na Câmara dos Deputados
Nas eleições do último domingo, metade do parlamento local foi renovada — de 24 deputados, dez estreiam e dois voltam à Casa. O Partido Liberal (PL) elegeu quatro distritais, o maior número de cadeiras. Na Câmara dos Deputados, o Republicanos terá três parlamentares pelo DF — melhor representação na bancada federal. A cientista política Camila Santos, especialista em relações institucionais, explica que a nova regra de quociente eleitoral — que é calculado pelo total de votos válidos dividido pelo número de vagas — alterou o critério de preenchimento das que “sobram”. “A partir deste ano, elas só poderiam ser ocupadas por candidatos que alcançassem, pelo menos, 20% do quociente eleitoral e os partidos com, no mínimo, 80% do mesmo quociente”, esclarece.
Essa regra, de acordo com Camila, fez com que diversas legendas tivessem votos dispersos, o que dificultou que chegassem no percentual proposto, e não conseguissem eleger muitos parlamentares. Camila Santos também lembra que a questão do quociente eleitoral acaba por afetar a cláusula de barreira ou de desempenho — resultado alcançado pelos partidos e o recurso que eles terão dos fundos eleitoral e partidário. “Para as eleições de 2022, por exemplo, os partidos precisavam conseguir 2% dos votos válidos e eleger 11 deputados federais, para ter acesso aos fundos eleitorais. Em 2018, era 1,5% dos votos e nove deputados eleitos.”
Tudo isso atinge diretamente a forma como as siglas, principalmente as menores, financiam uma campanha e conseguem torná-la competitiva, segundo a especialista. “No Brasil, é comprovado que, majoritariamente, as campanhas com mais recursos são as mais bem sucedidas na disputa eleitoral”, destaca. “Por isso, na Câmara dos Deputados, por exemplo, das 32 legendas atuais, apenas 13 conseguiram alcançar essas metas estabelecidas pela cláusula de desempenho”, analisa.
Ibaneis (MDB) comemorou a nova formatação nas bancadas distrital e federal durante entrevista concedida ontem à rádio CBN. “É certo que a oposição alcançou um número maior do que na legislatura passada (na Câmara Legislativa). Mas temos uma base sólida que vai nos dar tranquilidade para administrar no próximo mandato”, comentou. Sobre a Câmara dos Deputados, o governador reeleito afirmou que seu governo terá uma maioria expressiva e importante. “Só do Republicanos, que é um dos partidos da nossa base, foram eleitos três deputados federais. Temos uma bancada muito boa, que vai ajudar o DF nos projetos do alcance de recursos”, observou. “Além disso, candidatos importantes — que poderiam fazer uma oposição mais ferrenha — não foram eleitos”, completou Ibaneis.
Quantidade de deputados eleitos, por partido
CLDF
PL: 4
MDB: 3
PT: 3
Agir: 2
PP: 2
PSD: 2
PSol: 2
Avante: 1
Cidadania: 1
PSB: 1
PMN: 1
Republicanos: 1
União Brasil: 1
Câmara dos Deputados
Republicanos: 3
PL: 2
MDB: 1
PT: 1
PV: 1
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Com informações do CB
