No caso das compras online, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, independentemente do motivo.
Por Redação
Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (10), a atenção dos consumidores precisa ir além da escolha do presente ideal. O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) divulgou uma série de orientações para garantir que a data seja comemorada sem contratempos, evitando golpes e problemas nas compras.
Trocas e cancelamentos: atenção às regras
Antes de efetuar qualquer compra, especialmente em lojas físicas, o consumidor deve se informar sobre a política de troca dos estabelecimentos. “Nos estabelecimentos físicos, a troca de um produto sem defeito por motivo de gosto, tamanho ou cor não é obrigatória por lei. Muitas lojas oferecem essa facilidade para fidelizar o cliente, mas isso é uma escolha comercial”, alerta o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
O ideal é verificar se a loja oferece prazo de troca, se exige nota fiscal, etiqueta afixada no produto e a emissão de cupom de troca. Essas informações devem ser checadas antes da conclusão da compra para evitar surpresas.
No caso das compras online, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, independentemente do motivo. O fornecedor é obrigado a fornecer um código de postagem para a devolução do item e reembolsar o valor pago, incluindo o frete. Essa regra também vale quando o presente é entregue diretamente ao presenteado, desde que respeitado o prazo legal.
Como evitar cair em golpes
O aumento da procura por presentes nesta época do ano também eleva o risco de golpes e promoções falsas. “Um dos primeiros sinais de golpe é a oferta de preços muito abaixo da média. O consumidor precisa desconfiar e pesquisar a reputação da loja antes de realizar o pagamento”, reforça Nascimento.
Entre as recomendações do Procon-DF, estão:
- Verificar se o site é oficial e possui o cadeado de segurança na barra de endereço.
- Consultar o CNPJ da empresa no site da Receita Federal.
- Checar avaliações de outros consumidores em plataformas como o Reclame Aqui.
- Desconfiar de links enviados por SMS, e-mail ou aplicativos de mensagens. Sempre acesse diretamente o site oficial da loja.
Outro ponto de atenção são as promoções relâmpago e liquidações agressivas, como “leve 2, pague 1”. O Procon-DF alerta que, em muitos casos, a ansiedade pode levar o consumidor a tomar decisões precipitadas e gastar mais do que o necessário. “É fundamental manter a calma e avaliar se a oferta realmente compensa”, destaca Marcelo Nascimento.
O que fazer em caso de problemas?
Caso o consumidor tenha uma experiência negativa, como não receber o produto comprado ou ser vítima de golpe, deve procurar o Procon-DF para registrar a reclamação. O atendimento pode ser feito pelo telefone 151 ou pelo e-mail [email protected]. É importante reunir documentos que comprovem a transação, como nota fiscal, comprovante de pagamento e troca de e-mails com o fornecedor.
Além da atuação do Procon, em casos de golpe, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil. Se as irregularidades forem comprovadas, o lojista será notificado e poderá sofrer sanções administrativas.
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Da Redação do Agenda Capital
