Por Reuters
AMSTERDÃ, 2 Mar (Reuters) – O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta quarta-feira que abrirá imediatamente uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Ucrânia, após pedidos de um número sem precedentes de Estados membros do tribunal.
A invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro ainda não derrubou o governo em Kiev, mas acredita-se que milhares de pessoas tenham sido mortas ou feridas, segundo autoridades de ambos os países e das Nações Unidas.
“As investigações ativas começam formalmente na Ucrânia após o recebimento de referências de 39 estados-partes”, tuitou o promotor Karim Khan.
Os encaminhamentos dos Estados membros aceleram uma investigação, pois permitem que o promotor não precise buscar a aprovação do tribunal em Haia, reduzindo meses do processo. O promotor já havia dito na segunda-feira que buscaria a aprovação do tribunal para alegações de crimes de guerra na Ucrânia.
A promotoria começará a coletar evidências para “qualquer alegação passada e presente de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa”, disse Khan em comunicado.
Após a anexação russa da Crimeia em março de 2014 e os combates subsequentes no leste da Ucrânia entre separatistas pró-russos e forças do governo ucraniano, a Ucrânia aceitou a jurisdição do TPI por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em seu território desde o final de 2013.
Em dezembro de 2020, a promotoria anunciou que tinha motivos para acreditar que crimes de guerra e outros crimes foram cometidos durante o conflito no leste da Ucrânia, mas um pedido de investigação completa não foi apresentado.
A Rússia não é membro do TPI e rejeita sua jurisdição.
O tribunal pode investigar alegações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em território ucraniano, independentemente da nacionalidade dos suspeitos.
Com Reuters
