Audiência com o ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (13) tenta destravar operação de até R$ 6,6 bilhões para reforçar o banco. Liquidação permanece como cenário extremo, com potencial de provocar impactos no sistema financeiro e em serviços do DF.
Por Redação
Audiência com o ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (13) tenta destravar operação de até R$ 6,6 bilhões para reforçar o banco. Liquidação permanece como cenário extremo, com potencial de provocar impactos no sistema financeiro e em serviços do Distrito Federal
O futuro do Banco de Brasília (BRB) volta ao centro das atenções nesta quinta-feira (13), em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Luiz Fux. O encontro reúne representantes do Distrito Federal, da União e de instituições envolvidas nas negociações para tentar destravar uma operação de crédito destinada a reforçar a instituição.
A audiência ocorre em meio ao impasse sobre as condições para a operação de até R$ 6,6 bilhões, discutida como alternativa para ampliar a liquidez e a capacidade financeira do BRB. O governo do Distrito Federal cobra uma definição e acusa a União de não avançar nas tratativas. O governo federal, por sua vez, sustenta que a operação depende de garantias e de um plano considerado viável para o banco.
A situação se tornou ainda mais delicada porque o BRB permanece envolvido nos desdobramentos do caso Banco Master, instituição que teve negócios com o banco brasiliense e que está no centro de investigações sobre possíveis irregularidades. O Banco Central vem acompanhando de perto a situação financeira da instituição.
Liquidação seria o cenário mais traumático
Entre os cenários possíveis, a liquidação do BRB seria, sem dúvida, uma das alternativas de maior impacto. Mas ela não deve ser tratada como uma decisão já tomada pelo Banco Central. A legislação estabelece que a liquidação de uma instituição financeira ocorre depois de esgotadas as alternativas de mercado.
Em depoimento ao Senado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, explicou que a legislação exige que sejam avaliadas alternativas de mercado antes da liquidação. Segundo ele, a existência de uma proposta de compra ou de outra solução também precisa ser considerada pelo regulador antes de uma eventual decisão pelo fechamento da instituição.
Por isso, uma solução negociada tende a ser buscada antes de um desfecho extremo.
A própria avaliação de risco divulgada em maio pela agência S&P apontava que a necessidade de capitalização do BRB poderia ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões e alertava que atrasos ou recursos insuficientes poderiam elevar o risco de liquidação. A agência também destacou as incertezas provocadas pelas investigações relacionadas ao caso Master e pela necessidade de apoio do controlador, o governo do Distrito Federal.
Venda do banco seria outra alternativa
Uma das alternativas que poderiam preservar parte da estrutura do BRB seria a venda da instituição para outro banco. Nesse modelo, os ativos considerados saudáveis poderiam ser transferidos para uma instituição financeira, enquanto os passivos e ativos problemáticos seriam tratados separadamente.
O modelo guarda semelhanças com mecanismos utilizados no Brasil durante o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes), criado nos anos 1990 para reorganizar instituições financeiras controladas pelos estados.
Uma operação dessa natureza, porém, dependeria de segurança jurídica e de decisões políticas e legislativas. No caso do Distrito Federal, a venda de um banco controlado pelo governo envolve ainda uma forte dimensão política, especialmente em um ano eleitoral.
Ano eleitoral aumenta a pressão
O momento torna a discussão ainda mais sensível. O BRB é uma instituição profundamente vinculada à economia do Distrito Federal e está presente em áreas que vão além do mercado financeiro, incluindo pagamento de servidores, crédito, financiamento e prestação de serviços bancários.
Uma eventual mudança no controle ou uma liquidação teria, portanto, repercussões que ultrapassariam o próprio banco.
É justamente por isso que a discussão sobre o futuro do BRB ganhou dimensão política. O governo do Distrito Federal busca uma solução que preserve a instituição e evite uma ruptura que possa atingir a economia local. Do outro lado, a União e o Banco Central precisam avaliar a operação sob a ótica da segurança financeira, das garantias e da responsabilidade sobre eventuais perdas.
A disputa coloca duas visões diferentes diante do mesmo problema: de um lado, a necessidade de preservar um banco estratégico para o Distrito Federal; de outro, a preocupação de evitar que perdas de uma instituição financeira sejam transferidas para outros agentes ou, direta ou indiretamente, para o poder público.
Secretário do GDF se manifesta
O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que o objetivo da audiência no STF é mostrar para os bancos que o governo do DF já vem melhorando as suas contas e é capaz de pagar o empréstimo. Ele disse que não espera nenhuma decisão de Fux que force uma solução.
“Não esperamos nenhuma liminar do ministro Luiz Fux. O que queremos com essa audiência é mostrar que temos condições de pagar, que as finanças melhoraram na nossa gestão e entender por que o aval dos bancos não foi dado, já que essa foi uma sugestão do próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan”, explicou Valdivino.
Procurada, a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) afirmou que não atua como mediadora dessa operação, por se tratar de relações comerciais e de caráter bilateral entre os bancos. “Por não acompanhar eventuais tratativas entre bancos e o BRB, a Febraban não tem informações que lhe permitam comentar sobre qualquer aspecto da operação”, afirmou em nota.
O relógio corre
O problema é que o tempo joga contra o BRB. A instituição enfrenta forte pressão para recuperar a confiança do mercado e equacionar sua situação financeira. A própria S&P já havia alertado que a demora na capitalização poderia aumentar os riscos para o banco.
A audiência desta quinta-feira, portanto, não representa necessariamente o capítulo final da crise. O objetivo imediato é tentar encontrar uma saída para a operação de socorro e reduzir a incerteza que envolve o banco.
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, declarou, antes da reunião, que mantém expectativa positiva em relação às tratativas.
O ponto central é que quanto mais tempo o impasse se prolongar, maior será a pressão sobre o banco, sobre o governo do Distrito Federal e sobre os órgãos responsáveis pela estabilidade do sistema financeiro.
Em ano eleitoral, a crise ganha inevitavelmente uma dimensão política. Mas, para o mercado financeiro e para o regulador, a questão fundamental permanece técnica: encontrar uma solução que permita ao BRB continuar operando sem transformar seus problemas financeiros em um risco ainda maior para o Distrito Federal e para o sistema bancário.
Siga o Agenda Capital no Instagram>https://www.instagram.com/agendacapitaloficial/
Da Redação do Agenda Capital
